Navegando por Assunto Novo Código de Processo Civil

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15-Dez-20172017O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil : a atipicidade dos meios executivos na execução de obrigação de pagar quantia certaBastos, Luiz Fernando PereiraOliveira, Vallisney de Souza-
3-Ago-201714-Jun-2017Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRibeiro, André Bruno SoaresFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
18-Ago-20159-Jul-2015A conciliação no Novo Código de Processo CivilSilva, Karen Magalhães daOliveira, Vallisney de Souza-
30-Mar-201629-Jan-2016Desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil brasileiroGuimarães, Matheus AmaralFernandes Neto, Guilherme-
11-Ago-20176-Jul-2017Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo CivilFaria, Eduardo Vinícius DantasOliveira, Vallisney de Souza-
23-Ago-20176-Jul-2017Disregard Doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no novo CPCGomes, Igor Miroma ReisOliveira, Vallisney de Souza-
6-Mar-201723-Nov-2016Execução de alimentos e suas alterações à luz do Novo Código de Processo CivilNeves, Larissa de PereiraMoreira, Carlos Tadeu de Carvalho-
6-Mar-20176-Dez-2016Execução de títulos extrajudiciais no Novo CPC e a aplicação da prescrição intercorrenteAlves, Ítalo SantosMoraes, Daniela Marques de-
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
16-Fev-20162015Fundamentação das decisões judiciais e legitimação pelo procedimento : a importância do novo Código de Processo Civil para a integridade do direito brasileiroTomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
9-Ago-20171-Jun-2017O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a partir das três principais fontes do direitoRibeiro, Gabriella AlencarMoraes, Daniela Marques de-
13-Mar-201929-Jun-2018O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos juizados especiais cíveisSiqueira, Érica RochaOliveira, Vallisney de Souza-
24-Fev-201710-Nov-2016Mediação judicial de conflitos e as vantagens da autocomposição à luz do novo código de processo civilRodrigues, Bruna da CostaLima, Suzana Borges Viegas de-
15-Fev-20162015Meios consensuais de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil : a conciliação e a mediaçãoFernandes, Pedro Arthur RibeiroOliveira, Vallisney de Souza-
8-Mar-20194-Jul-2018Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil : aspectos do consensualismo presente no atual cenário processual brasileiroAguiar, Anna Beatriz OrsanoAzevedo, André Felipe Gomma de-
4-Dez-20172017O Novo Código de Processo Civil e a estabilização da tutela provisóriaSilva, Nathália Laize CostaMoraes, Daniela Marques de-
13-Mar-20152-Dez-2014Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civilSilva, Maria Eduarda Andrade eOliveira, Vallisney de Souza-
4-Dez-201727-Jun-2017O prequestionamento e o Código de Processo CivilMarques, Naiane Priscila AlexandrinoBurini, Bruno Corrêa-
30-Mar-20172016O princípio do contraditório no âmbito do sistema processual democrático e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei 13.105/15)Silva, Pedro Paulo Lima eMoraes, Daniela Marques de-
25-Jan-2016Dez-2015Recursos especiais repetitivos como precedentes obrigatórios : uma análise no contexto do Novo Código de Processo Civil BrasileiroSantos, Efinéias Stroppa dosCosta, Henrique Araújo-