Navegando por Assunto Herança e sucessão

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Ago-20222-Mai-2022Análise das perspectivas de uso da previdência como instrumento de planejamento sucessórioSampaio, Vinícius SilvaRibeiro Neto, João Costa-
1-Dez-20222022A aplicação da lei mais favorável aos herdeiros brasileiros no âmbito da sucessão internacional e o princípio da igualdadeAraújo, Marcela Cristina MoreiraFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
24-Ago-202324-Jul-2023O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicosDamasceno, Helthon Marcondes CrisóstomoCosta Neto, João-
10-Set-20152015Bens digitais em serviços de computação em nuvem e o direito de sucessãoBertasso, Bruno de MatosAraújo, Aletéia Patrícia Favacho deMaciel, Cristiano
25-Jul-202316-Fev-2023As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.Alencar, Lucas SoaresCosta Neto, João-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesRibeiro Neto, João Costa-
19-Jan-202322-Set-2022A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidadeSilva, Ester Cardoso daCosta Neto, João-
28-Jun-202316-Fev-2023O dever de colação por liberalidades forçadas a netos : pensão alimentícia avoenga e a (im)possibilidade de consideração de antecipação de herançaReis, Ana Luiza Oliveira de MouraBastos, Marcus Vinícius Fernandes-
9-Set-201624-Jun-2016O direito à herança em casos de multiparentalidadeSilva, Janaína Lopes daSombra, Thiago Luís Santos-
17-Mai-201721-Mar-2017Direito sucessório do cônjuge supérstiteBarbosa, Nádia ReisCosta Neto, João-
2-Abr-20132012Direitos sucessórios na união estávelAlves, Andressa AssisLima, Suzana Borges Viegas de-
1-Fev-20212020A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionaisSousa, Fernanda Zica deCosta Neto, João-
7-Jun-20142013Formação de competências para sucessão familiar no agronegócio : experiência de estágio supervisionado em empresa de consultoria agropecuáriaDöwich, AdrianaBorges, Carla Peixoto-
27-Jul-202029-Nov-2019Fraude e planejamento sucessório : desconsideração da personalidade jurídica de sociedades patrimoniais familiaresCarmona, Mateus FrotaCosta Neto, João-
16-Jan-20149-Dez-2013Herança digital : direitos sucessórios de bens armazenados virtualmenteLima, Isabela RochaSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
9-Fev-202219-Mai-2021Herança digital : uma análise acerca da urgência de uma regulação sucessória no mundo dos influenciadores digitaisRibeiro, Mariana BarretoJunquilho, Tainá Aguiar-
22-Abr-202418-Dez-2023Holding patrimonial como instrumento de planejamento tributário : um estudo de caso em uma empresa familiarReis, Ana Luísa Fernandes dosMendes, Paulo César de Melo-
13-Jun-20222-Nov-2021A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02França, Matheus Filipe De Moraes SousaRibeiro Neto, João Costa-
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
17-Mar-20172015O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bensFernandes, MarianaCosta Neto, João-
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