Navegando por Assunto Emendas parlamentares

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Ago-20162016Uma análise sobre o processo de aprovação das emendas parlamentares no Ministério da SaúdeAguiar, Samantha da Rocha SouzaSerrano, André Luiz Marques-
23-Mar-202117-Nov-2020Aplicação das emendas parlamentares individuais no financiamento da saúde e os princípios do SUSIbiapina, Silvia VazDantas, José Marilson Martins-
27-Out-202116-Dez-2020Comportamento estratégico do Poder Executivo na execução de emendas parlamentares individuais após o orçamento impositivoCrisóstomo, João Francisco PassosMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
29-Abr-20152014Demonstrações orçamentárias simples e controvérsias do orçamento : muitas perguntas ainda não respondidasBessoni, Lucas de Souza CunhaSilva, Rafael Silveira e-
23-Set-20162016Diferentes estratégias de formulação de políticas públicas na Câmara dos DeputadosRosa, Guilherme Mendes RennóCerqueira, Kleber Chagas-
26-Jul-202316-Fev-2023Dos limites das emendas parlamentares a projetos de lei de iniciativa reservada : análise da deliberação legislativa da Lei nº 14.456/2022, e seus possíveis desdobramentosMadeiro, André SalesNascimento, Roberta Simões-
1-Mar-202116-Dez-2020Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucionalSimas, Isaac PereiraChaves, Pablo Holmes-
30-Out-202330-Set-2022Um estudo sobre o crescimento e a composição das emendas parlamentares no orçamento federalAraújo, Luiz Gustavo de MeloWilbert, Marcelo Driemeyer-
29-Nov-201717-Jun-2017Execução orçamentária das emendas parlamentares : um estudo a partir da EC 86/2015Vieira, Nayara Cristina TavaresSilva, Rosane Maria Pio da-
9-Out-20192018MDB : a força que movimenta o Brasil : atuação do partido na votação da emenda Dante de Oliveira e na emenda do Teto de Gastos PúblicosBarros, Breno Gebrim deRodrigues, Leandro do Nascimento-
30-Jan-20247-Dez-2023A modalidade de "transferência especial" das emendas parlamentares individuais impositivas : conceitos, contexto e ressalvasNóvoa Filho, Márcio DiasRampin, Talita Tatiana Dias-
23-Mar-20212020O orçamento impositivo no SUS : impacto das emendas individuais e de bancada no orçamento da saúde e o papel do poder legislativo na formulação de políticas públicas de saúdeSouza, Magno Paulo deCosta, Abimael de Jesus Barros-
2-Ago-201727-Jun-2017Orçamento impositivo para emendas individuais : alterações das emendas aprovadas ao PLOA entre 2014 e 2016Vieira, Mariana GonçalvesMatos, Franco de-
26-Ago-20152015Relatório de execução das emendas parlamentares no Ministério do Desenvolvimento AgrárioReis, João Carlos SilvaOliveira, Luiz Guilherme de-