Navegando por Assunto Direito processual

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23-Mar-202028-Nov-2018Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superaçãoCardoso, Rodrigo NeryOliveira, André Macedo de-
11-Ago-20176-Jul-2017Direito processual coletivo : microssistema processual coletivo brasileiro e o Novo Código de Processo CivilFaria, Eduardo Vinícius DantasOliveira, Vallisney de Souza-
13-Mar-201929-Jun-2018O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos juizados especiais cíveisSiqueira, Érica RochaOliveira, Vallisney de Souza-
17-Jan-201420-Dez-2013Meios alternativos de resolução de conflitos : possibilidades para a Justiça FederalCoelho, João Augusto MachadoOliveira, Vallisney de Souza-
8-Mar-20194-Jul-2018Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil : aspectos do consensualismo presente no atual cenário processual brasileiroAguiar, Anna Beatriz OrsanoAzevedo, André Felipe Gomma de-
6-Set-201629-Jun-2016A nomeação de diretores interinos e a autonomia político-administrativa das agências reguladoras sob o enfoque da teoria processual administrativa da regulaçãoPrado, Carlos Eduardo ResendeOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Set-20112011O exercício abusivo do direito de recorrer no sistema recursal cível como espécie de abuso do direito processual e fator que contribui para a denegação da justiçaSilva Junior, Clezide FranciscoOliveira, Vallisney de Souza-
1-Abr-202021-Jun-2019A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Valtênio Antonio deOliveira, Vallisney de Souza-