Navegando por Assunto Direito penal

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14-Mar-20175-Dez-2016Análise do termo de compromisso de cessação em face do princípio constitucional de não auto incriminaçãoRosa, Mariana Fontoura daSilveira, Paulo Burnier da-
12-Set-20162016A condução coercitiva no sistema jurídico brasileiro : um estudo da sua recepção sob a atual ordem constitucionalFigueiró, Carolina SimõesWanderley, Gisela Aguiar-
11-Ago-201728-Jun-2017Corrupção como crime internacionalPimentel, Clóvis Henrique MartinsAragão, Eugênio José Guilherme de-
10-Mar-2015Nov-2014Crime organizado : aspectos processuais e meios de provaSilva, Oberdan Ferreira Costa daRibeiro Neto, João Costa-
17-Mai-20172017Criminologia crítica e patrimônio : a descriminalização do furto pela perspectiva do Direito Penal MínimoSouza, Renato Garcia Sanches deDuarte, Evandro Charles PizaSilva, Isabella Miranda da
2-Mar-20171-Dez-2016Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009Romeiro, Tais BarduchiRodrigues, Guilherme Scotti-
19-Ago-201115-Jul-2011Do valor probatório do arquivo digitalRamos, Mônica GomesDiniz, Davi Monteiro-
15-Mai-20172016A eficácia invertida da guerra às drogas : gestão diferencial das ilegalidades e dominações sociaisBorges, Samuel Silva da FonsecaMiguel, Luis Felipe-
14-Fev-2011Jan-2011Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenadoBrito, Steve Ramalho de AmorimCastelo Branco, Álvaro Chagas-
17-Nov-2014Jul-2014Garantismo penal : uma questão de fato e de direitoCarvalho, Felipe Fernandes deMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
10-Ago-20158-Jul-2015A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativosAraújo, Bárbara Rodrigues PeçanhaGarcia, Rafael de Deus-
12-Nov-2014Jul-2014A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código PenalDusi, Ramon GarciaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
29-Out-20122-Jun-2012Inquérito policial : crise do modelo inquisitorialNascimento, Helio Spyere doBorges, André Luis de Paula-
17-Ago-201729-Jun-2017Insider trading e informação relevante : elementos no direito administrativo e penalMendes, Wilson CoelhoJasper, Eric Hadmann-
10-Jan-2014Dez-2013A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentaçãoVilarinho, Raquel RochaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
13-Ago-201318-Jul-2013Juizados Especiais Criminais : entre a irracionalidade do poder punitivo e o Direito Penal mínimoGarcia Filho, Leonardo FreitasRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
8-Dez-20172017Lei do terrorismo do Brasil (lei nº 13.260/2016) : abrangência, limitações e implicações para as liberdades e garantias individuaisFerreira, Leonardo BorgesNascimento, Paulo César-
19-Ago-201319-Jul-2013O delito de embriaguez ao volante : uma crítica à política legislativa penal brasileiraSantos, Vânia Lúcia Machado dosZackseski, Cristina-
15-Jan-2016Dez-2015O momento consumativo da formação de cartéis e sua repercussão na contagem do prazo prescricionalPereira, Felipe CardosoTodorov, Francisco Ribeiro-
25-Mar-20132013O projeto de reforma nos crimes patrimoniais : análise e perspectivasLundgren, Stephanie LeitãoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-