Navegando por Assunto Direito internacional público

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Out-20129-Mai-2012A atuação das organizações não governamentais na Corte Interamericana de Direitos HumanosRodrigues, Thiago de FigueiredoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
8-Nov-201210-Out-2012Águas transfronteiriças : normatização em prol do uso atual e futuroNascimento, Anderson Lima doTrindade, Adriano Drummond Cançado-
5-Abr-201326-Fev-2013A batalha de Argel : uma perspectiva sobre a dificuldade de uma definição do terrorismo no direito internacionalFroment, Marília BonaféGalindo, George Rodrigo Bandeira-
22-Jan-201419-Dez-2013Caso Roger Pinto Molina : da concessão do asilo à obrigatoriedade do salvo-condutoGarcia, Virgínia NogueiraSilveira, Paulo Burnier da-
7-Mai-201215-Dez-2011Denúncia de tratados de direitos humanos no Brasil e a possibilidade de intervenção do Congresso NacionalSantos, Bárbara Moutinho CordeiroGalindo, George Rodrigo Bandeira-
4-Mar-20154-Dez-2014Direito à reparação no direito internacional público : uma análise da Corte Interamericana de Direitos HumanosMerico, Luisa Maria SilvaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
14-Jan-2013Jul-2012Do controle de legalidade dos atos do Conselho de Segurança das Nações UnidasTrindade, Vinícius Fox Drummond CançadoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
11-Set-201920-Ago-2019A doutrina do Uti Possidetis na tradição ibérica : a política externa expansionista do Marquês de PombalFerreira Neto, LaelFrança, Luiz Daniel Jatobá-
24-Jun-2013Mar-2013Empresas e direitos humanos : a governança global da responsabilidade corporativaMiranda, Bárbara Menezes dePlatiau, Ana Flávia Barros-
8-Abr-201322-Jan-2013Extradição de nacional brasileiro a luz da Constituição Federal de 1988Alves, Cíntia Maria BatistaPascual, Alejandra Leonor-
12-Jul-20172015A extradição e o conflito da entrega de nacionais ao Tribunal Penal InternacionalNoce, Saulo César MeloLessa, Antônio Carlos-
15-Jan-20162015A imunidade de jurisdição do estado e o direito internacional de reparação do indivíduo diante de graves violações aos Direitos Humanos : uma perspectiva a partir do caso Alemanha vs. Itália perante a Corte Internacional de JustiçaSena, Lorrane Fernandes deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
2-Abr-201327-Fev-2013A incidência do princípio da boa-fé sobre a denúncia dos tratadosFreitas, Guilherme Del Negro BarrosoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
4-Mar-20248-Dez-2023Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o decreto de promulgação : lapso temporal de vigênciaSant’ Ana, Maria Carolina Bezerra deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
30-Mar-20152014A incorporação dos tratados internacionais no direito internoCortez, Gabriel Felipe Guimarães CoutinhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
17-Out-2016Jun-2016Indicativos geográficos : uma análise de seu desenvolvimento, das origens até os grandes acordos entre naçõesFerrarezi, ReginaSilveira, Paulo Burnier da-
27-Jul-202227-Abr-2022A insuficiência do regime jurídico para a cooperação técnica internacional prestada pelo BrasilChamon, Ana Luísa de Almeida LourençoFerraço, André Augusto Giuriatto-
30-Set-20102009Interveções humanitárias : responsabilidade de proteger?Bastos, Carla LimaSato, Eiiti-
21-Ago-201417-Fev-2014A Lei Maria da Penha e o regime interamericano de proteção dos direitos humanosTosi, Irene BassaneziSantos, Norma Breda dos-
26-Mar-20158-Dez-2014A linguagem visual no contexto da disciplina jurídica internacional : a imagem como linguagem específica no direito internacionalAlves, Amanda VasconcelosGalindo, George Rodrigo Bandeira-