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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 19-Set-2016 | 29-Jun-2016 | Análise crítica da ADI 4650 à luz da história brasileira : a decisão foi uma mudança de rumos ou uma retomada? | Fernandes, Hugo Abrantes | Avelino, Bruno Rangel | - |
| 13-Fev-2020 | 30-Jun-2018 | Uma análise das possibilidades do controle preventivo a fake news : credibilidade do pleito ou em busca da utopia da verdade? | Sato, Joyce Teru Nóia | Silva, Bruno Rangel Avelino | - |
| 30-Jan-2024 | 1-Dez-2023 | Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral : uma análise da resolução TSE N. 23.748/2016 | Martinello, Giovana Rezende | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 23-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | A atividade consultiva do Tribunal Superior Eleitoral : efeito vinculante, segurança jurídica e coerência sistêmica | Bichuette, Pedro Paulo Nascente Macedo | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 13-Dez-2021 | 19-Mai-2021 | As candidaturas avulsas no Brasil : reflexões e perspectivas | Guimarães, Luís Carlos Moura | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 7-Jul-2016 | Fev-2016 | Como se comportam os partidos políticos? : uma análise sobre a formação de redes nas eleições de 2010 e 2014 | Romero, Renato Carneiro Rabelo Mendes | Cabello, Andrea Felippe | - |
| 23-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotações | Rocha, Gabriel Barbosa | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 29-Ago-2023 | 10-Fev-2023 | Da constitucionalidade e dos desafios jurídicos dos mandatos coletivos : inventário dos pontos polêmicos e propostas de regulamentação | Vavas, Paulo Henrique Micharki | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 30-Out-2012 | 20-Jul-2012 | Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicano | Fernandes, Iuri Jivago Gurgel | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 11-Mar-2019 | 2018 | Da moralidade eleitoral e aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 no tempo | Morais, Anna Karolline dos Anjos de | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 11-Nov-2014 | Jul-2014 | Dano moral coletivo por abuso de poder político | Silva, Alexandre Aires | Silva, Bruno Rangel Avelino | - |
| 8-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Democracia de partidos : a titularidade do mandato político sob a ordem constitucional de 1988 no Brasil | Farias, Pedro Henrique Moura de | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 1-Fev-2021 | 2020 | Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988 | Naimer, Rodrigo Caberte | Borges, Antônio de Moura | - |
| 29-Abr-2015 | 2014 | Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do império à primeira república | Brandão, Bruna Oliveira | Fleischer, David Verge | - |
| 26-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | O instituto da candidatura avulsa na democracia brasileira | Almeida, Camila Crivilin de | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 16-Jan-2014 | 3-Dez-2013 | A legitimidade do Poder Judiciário brasileiro para cassação de mandatos de políticos que abusem da boa-fé objetiva | Calmasini, Waldomiro Roberto | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 20-Jan-2014 | Dez-2013 | A liberdade de expressão no direito eleitoral : a situação dos eleitores e dos meios de imprensa escrita e eletrônica | Lima, Fabio Monteiro | Aras, Antônio Augusto Brandão de | - |
| 2-Mar-2015 | 9-Fev-2015 | A mudança jurisprudencial do TSE sobre propaganda no horário eleitoral gratuito nas eleições presidenciais de 2014 e a qualidade da informação veiculada | Brito, Davi Rodrigues | Cavalcante, Henrique Arake | - |
| 1-Set-2020 | 17-Jun-2020 | A notícia da vez : reflexões sobre o entendimento do TSE acerca das fake news durante as eleições brasileiras de 2018 | Alves, José Ricardo | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 16-Ago-2013 | 24-Jul-2013 | A perda de mandato eletivo por ato de infidelidade partidária | Taguchi, Stéphane Vidal de Almeida | - | Aras, Augusto |
