Mostrando resultados 1 a 20 de 33
próximo >
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 10-Fev-2012 | 11-Jun-2011 | Ampliação do aeroporto Juscelino Kubitschek : algumas considerações sobre a sua viabilidade legal e ambiental | Guimarães, Kauê dos Santos | Gonzales, Selma Lúcia de Moura; Pimenta, Fabrícia Faleiros | - |
| 4-Mar-2015 | 15-Dez-2014 | Canários na mina de carvão : o refúgio ambiental e o caso dos países insulares do Pacífico | Cruz, Luísa Helena Lemos da | Teixeira, Ulysses Tavares | - |
| 12-Mar-2018 | 4-Dez-2017 | Cenários da despatrimonialização do direito privado na tutela dos bens ambientais : contrapontos entre justiça social e livre iniciativa | Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos | Cruz, Tânia Cristina da Silva | - |
| 1-Nov-2017 | - | A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídica | Antunes, Leonardo dos Reis Oliveira | Lima, Gabriela Garcia Batista | - |
| 7-Out-2021 | 3-Mai-2021 | Compensação florestal no âmbito do Decreto Distrital nº 39.469/2018 e o passivo dos órgãos distritais | Silva, Fernanda Luiza Santos | Biali, Leonardo Job | - |
| 7-Abr-2021 | 10-Jul-2019 | A competência para licenciamento ambiental : uma análise pragmática da Lei Complementar 140/2011 | Sena, Yuri Andrade de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 4-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011 | Gontijo, Maria Letícia Nascimento | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 8-Nov-2017 | 6-Jul-2017 | Consequências da legislação sobre a compensação florestal na efetividade da recomposição da vegetação nativa no Distrito Federal | Pereira, João Carlos Mendes | Vieira, Daniel Luís Mascia | Pinto, José Roberto Rodrigues |
| 24-Jul-2023 | 15-Fev-2023 | Considerações acerca da prescrição no processo administrativo ambiental em casos de infrações ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA | Sousa, Juliana Figueiredo Ramos Impelliziere de Andrade | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
| 2-Fev-2022 | 27-Out-2021 | Controvérsias jurídicas intertemporais em torno do cômputo da área de preservação permanente no cálculo da reserva legal | Borges, Henrique Ribeiro Junqueira | Cesetti, Carolina Vicente | - |
| 27-Abr-2022 | 19-Dez-2019 | A conversão de regimes de proteção de unidades de conservação em face de alterações de situações fáticas : um estudo de caso sobre o interflúvio Tapajós-Jamanxim | Rodrigues, Wanner Medeiros | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 18-Set-2013 | 21-Jun-2013 | Derramamentos nucleares e os direitos das crianças : os casos de Chernobyl e Fukushima | Martuscelli, Patrícia Nabuco | Fonseca, Fúlvio Eduardo | - |
| 10-Fev-2014 | 1-Ago-2013 | Desafios da política de unidades de conservação : o caso do Parque Nacional de Brasília | Almeida, Valmir Sarmento de | Manyari, Waleska Valença | - |
| 14-Set-2016 | 2016 | O direito de acesso à informação sob a perspectiva do direito ambiental : o caso do SINIMA | Evangelista, Carolina Suguiura | Farranha, Ana Claudia | - |
| 5-Abr-2013 | Mar-2013 | A fiscalização ambiental e o papel do batalhão de polícia militar ambiental do Distrito Federal | Dallago, Renzo Medina | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 13-Jul-2009 | Mar-2003 | Funções de preservação ambiental e ecoturismo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN : supressão por desapropriação | Leuzinger, Cláudio | Wiedmann, Sônia Maria Pereira | - |
| 5-Ago-2009 | Fev-2004 | Legislação ambiental e turismo ecológico | Alencastro, Nicéia Rodrigues de | Anjos, Rafael Sanzio Araújo dos | - |
| 13-Jan-2012 | 3-Dez-2010 | Licenciamento ambiental : estudo de caso sobre a atividade lava-jato na cidade de Imperatriz - MA | Ferreira, Hélio Wilson de Jesus | Oliveira, Maria Neuza da Silva | - |
| 26-Jul-2023 | 14-Fev-2023 | Mineração e garimpo em terras indígenas : direitos da natureza e experiências de proteção jurisdicional na Colômbia e no Brasil | Coe, Luiza Valladares | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | A Nova Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei no 14.119/21) : proteção de bens comuns e a função socioambiental da propriedade | Dambros, Vitória Keiko Kawafhara | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
