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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 14-Set-2016 | 14-Nov-2015 | Adolescentes em restrição de liberdade na unidade de internação de Santa Maria e o direito a educação : desafios e perspectivas | Longuinho, Isnar Dantas | Sousa, Taísa Resende | - |
| 8-Jul-2022 | 7-Abr-2022 | Alfabetização de crianças do ensino fundamental durante a pandemia de Covid : educação como direito | Amaral, Rayane de Souza | Sá, Antônio Villar Marques de | - |
| 10-Mar-2015 | 2014 | Apontamentos sobre a (in)constitucionalidade dos limites das deduções ao imposto sobre a renda da pessoa física com gastos de educação | Costa, Pedro Diniz | Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella | - |
| 15-Set-2022 | 5-Mai-2022 | Assistência estudantil e a eficácia do direito à educação superior na pandemia de Covid 19 : um estudo de caso no Instituto Federal de Brasília | Silva, Marcos Venicius de Oliveira | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 28-Nov-2022 | 5-Mar-2022 | O contexto da oferta do direito à educação no “Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho em Roraima” : estrutura e desafios | Silva, Maria do Carmo Pereira da | Rodrigues, Dayane Silva | - |
| 17-Abr-2023 | 3-Mar-2022 | Desafios da educação na pandemia da Covid-19 : precarização de direitos numa estrutura de desigualdades | Matias, Klesia de Andrade | Faleiros, Vicente de Paula | - |
| 21-Jul-2020 | 3-Dez-2018 | O desenvolvimento educacional de alunos com necessidades educacionais especiais em salas de aula regulares : o caso de um aluno do município de Acrelândia | Cruz, Jaíza Silva da | Araújo, Raimundo Luiz Silva | - |
| 16-Set-2016 | 2015 | O direito ao pleno acesso a educação superior : o papel do sistema UAB na UnB | Alves, Maria Creuzirene da Silva | Ferreira, Jane Farias Chagas | - |
| 28-Abr-2021 | 26-Jun-2017 | Direito à educação : efetivação do acesso à creche no Distrito Federal | Silva, Jéssica de Oliveira | Yannoulas, Silvia Cristina | - |
| 7-Mai-2021 | 14-Dez-2017 | O direito à educação das pessoas privadas de liberdade no Brasil : uma abordagem preliminar | Fraga, Letícia Ferreira | Sousa, Nair Heloisa Bicalho de | - |
| 26-Jan-2024 | 20-Jul-2023 | Direito à educação no sistema penitenciário do Distrito Federal | Pereira, Caique Emanuel Nunes da Costa Alves | Silva, Caetana Juracy Rezende | - |
| 21-Jun-2018 | 16-Mar-2018 | O direito à educação sob a perspectiva da meta 9 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 | Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira | Farranha, Ana Claudia | - |
| 14-Fev-2012 | 6-Dez-2011 | Direito à educação versus internação de adolescentes : a educação formal no Centro de Internação de Adolescentes de Planaltina (CIAP) | Oliveira, Celso Henrique Soares | Yannoulas, Silvia Cristina | - |
| 29-Mar-2015 | 2014 | Direito das mulheres e igualdade de gêneros : efetividade até que ponto? | Yukizaki, Lizya Marie Gomes | Apostolova, Bistra Stefanova | - |
| 3-Jan-2013 | 5-Out-2012 | Direito de ir e vir : a acessibilidade ao ambiente escolar e o Programa BPC na escola | Silva, Ana Carolina Vieira da | Araújo, Neuza de Farias | - |
| 25-Jan-2012 | Jul-2011 | A educação das crianças de zero a três anos em creches públicas do Distrito Federal : direito negado? | Magalhães, Laís Caetano | Silveira, Marly de Jesus | - |
| 28-Fev-2012 | 8-Jul-2011 | Educação e situação de rua : a escola está preparada para receber crianças e adolescentes nessa situação? | Monteiro, Kaline Ferreira | Yannoulas, Silvia Cristina | - |
| 1-Set-2016 | Nov-2015 | A educação em direitos humanos no PROVITA, de acordo com a Lei 9807/99 | Johnson, Ana Cláudia Maciel | Zaneti, Izabel Cristina Bruno Bacellar | - |
| 2-Out-2019 | Dez-2018 | A educação infantil como direito público subjetivo no Brasil | Lima, Jéssica Hikari Lopes | Moraes, Raquel de Almeida | - |
| 19-Jul-2014 | Abr-2014 | A educação precisa continuar : a EJA como educação ao longo da vida | Meneses, Afonso Irene de | Pereira, Maria Luíza Pinho | - |
