Navegando por Assunto Brasil. Constituição (1988)

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9-Fev-201811-Jul-2017Aculturação e despreparo : a questão da educação indígena em escolas não indígenasLourenço, Luana Gonçalves CaetanoSantos, Catarina de Almeida-
20-Mar-202028-Nov-2018Uma análise do argumento político da reserva do possível frente ao adimplemento de direitos fundamentaisHolanda, Gabriela VelosoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Nov-20172017Ativismo judicial : um panorama com seus aspectos controversos e possíveis implicaçõesLima, Sheila FariasTeixeira, Graziela Dias-
10-Ago-20222-Mai-2022Autonomia universitária no Brasil : uma investigação a partir da ADPF 548Lima, Gabriel Antonio BatalhaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
21-Set-20164-Jul-2016Calendário Especial de tramitação de Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal : uma análise de sua constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMagalhães, João Marcos de Castro DiasMaia Filho, Mamede Said-
12-Mar-20184-Dez-2017Cenários da despatrimonialização do direito privado na tutela dos bens ambientais : contrapontos entre justiça social e livre iniciativaReis, Rhuan Filipe Montenegro dosCruz, Tânia Cristina da Silva-
30-Jan-200915-Mai-2006Cerrado : patrimônio nacional? : origens de um discurso de exclusão e a não-referência ao bioma no artigo 225, § 4º, da Constituição Federal de 1988Maciel, Luis GustavoCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
18-Ago-202320-Jul-2023O ciclo único de polícia no Brasil : a desmilitarização como alternativa para unificação da políciaAraújo, Felipe Soares SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
16-Fev-20162015A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação históricaBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
4-Fev-20154-Dez-2014A constituição brasileira sob uma perspectiva sul-americana : uma reflexão sobre a tradução constitucionalSilva, Thiago GonçalvesLannoy, Lucie Josephe de-
29-Out-201225-Jun-2012Controle de políticas públicas e os tribunais de contas : limites e possibilidades da ascensão de novos atores institucionaisRosa, Lucas Faber de AlmeidaMendes, Gilmar Ferreira-
20-Mar-202024-Nov-2018Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentaisOliveira, Felipe Sampaio deCosta Neto, João-
2-Mai-202116-Jul-2018Criação de municípios no Brasil após a Constituição de 1988 : um estudo comparativoToussaint, Carlos Ivan MirandaCaldas, Ricardo Wahrendorff-
27-Mar-20152014A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988 : uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A nos anos de 2012, 2013 e 2014, e o paralelo com o plano de cargos, carreiras e remuneração vigente na instituiçãoRocha Júnior, Alex CerqueiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-20206-Dez-2018Da equiparação da união estável ao casamento : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no leading case RE nº 878.694 (Tema nº 809 da repercussão geral)Ramidoff, Brunna de AlmeidaMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
30-Out-201220-Jul-2012Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicanoFernandes, Iuri Jivago GurgelMaia Filho, Mamede Said-
15-Jan-201827-Nov-2017Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciáriasValença, Rafael GonçalvesGassen, Valcir-
25-Ago-20239-Fev-2023Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamentoFerreira, Diogo da SilvaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
1-Mar-202116-Dez-2020Emendas supressivas em propostas de Emenda à Constituição : um contrassenso em relação à legiferação infraconstitucionalSimas, Isaac PereiraChaves, Pablo Holmes-
4-Jan-201830-Nov-2017Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidadeAllão, Kamilla CamposOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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