Navegando por Assunto Abuso de direito

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mar-20192018Abusividade no planejamento tributário e suas correntes hermenêuticas : estudo comparativo entre o julgamento administrativo e o judicialLima, Fernando Borges Moreira deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
25-Mar-202025-Jun-2019Direito constitucional de acesso à informação pública : aplicação do princípio da vedação do abuso de direitoOliveira, Ana Cristiane Almeida Pereira deMaia Filho, Mamede Said-
10-Abr-2013Fev-2013Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADESousa, João Aurélio Mendes Braga deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Mar-202027-Nov-2018Litigância de má-fé : um estudo sobre responsabilidade e necessidade do elemento dolosoPadilha, Vítor Miranda TaufferNunes, Jorge Amaury Maia-
28-Ago-202316-Fev-2023A necessária alteração legislativa das regras atuais para reconhecimento da união estável no Brasil para coibir o abuso de direito e garantir a segurança jurídicaOliveira, Kênia Fabiani deCosta Neto, João-
12-Mar-201216-Dez-2011O direito à igualdade e à não-discriminação diante do discurso do ódioSouza, Victor OliveiraSilva, Christine Oliveira Peter da-
16-Set-20112011O exercício abusivo do direito de recorrer no sistema recursal cível como espécie de abuso do direito processual e fator que contribui para a denegação da justiçaSilva Junior, Clezide FranciscoOliveira, Vallisney de Souza-
24-Mar-20202019Responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivênciaRodrigues, Beatriz de SeixasCaldeira, Marcus Flávio Horta-
11-Abr-20138-Mar-2013Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADEOliveira, Júlia PauroLopes, Othon de Azevedo-
Mostrando resultados 1 a 9 de 9