Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

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23-Mar-20205-Dez-2018Considerações sobre a cláusula constitucional de desempenho dos partidos políticos : diálogo com as ADIs 1.351-3 E 1.354-8 e outras anotaçõesRocha, Gabriel BarbosaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
7-Jan-20143-Dez-2013A constitucionalização do habeas corpus : dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República brasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoKirschner, Tereza Cristina-
4-Jan-20226-Nov-2021O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiriaMorais, Arthur Lima dePereira, Paula Pessoa-
8-Jun-202228-Out-2021O controle de constitucionalidade difuso e a interpretação conforme a Constituição realizados pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto corte supremaMatos, Gabriel Ramires CostaCaldeira, Marcus Flávio Horta-
22-Set-202222-Mai-2022Controle judicial, regulação e democracia : o caso da política de preços mínimos de fretes rodoviáriosBodart, Natália Regina Borges AngelimOliveira, Amanda Flávio de-
18-Set-20122012A cooperação internacional do Supremo Tribunal Federal no contexto da integração sul-americanaSantos, Cyntia Maria MartinsSato, Eiiti-
30-Nov-20217-Abr-2021Cortes Constitucionais : uma análise comparada entre Brasil e AlemanhaFernandes, Janaina de JesusMenezes, Marilde Loiola de-
20-Dez-202126-Mai-2021Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e MéxicoAdebama, Washington Ehis NascimentoCosta, Igor Rodrigues-
4-Nov-2022Jun-2022Cortes Supremas : uma análise comparada entre Brasil e Estados UnidosMacedo, Luísa Gabriela de SouzaMenezes, Marilde Loiola de-
3-Nov-2022Mai-2022Court curbing e pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise da atuação do ministro Alexandre de Moraes entre os anos de 2019 e 2021Santos, Fagner Fagundes dosBogéa, Daniel-
12-Nov-20143-Jul-2014Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Bruno Franco CandidoNunes, Jorge Amaury Maia-
26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-
1-Dez-20222022Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal FederalTeixeira, Maria Fernanda FerreiraPereira, Paula Pessoa-
3-Mai-20212019Democracia ou aristocracia de toga : os privilégios dos ministros do STFSilva, Lucas CarvalhedoMenezes, Marilde Loiola de-
30-Jan-20244-Dez-2023A (des)necessidade de modulação dos efeitos do tema n. 985 da repercussão geral : inclusão do terço constitucional de férias na base de cálculo das contribuições previdenciáriasSousa, Lucas Cordeiro deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
9-Ago-202225-Abr-2022Descompasso entre circularidade e autodescrição no sistema de direito brasileiro : casos de alopoiese no STFRomão, Felipe AugustoMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
2-Mar-202117-Dez-2020Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DFLima, Letícia Freires deSilva, Janaína Lima Penalva da-
16-Fev-20239-Set-2022Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STFFernandes, Valdenor MendesNascimento, Roberta Simões-
24-Fev-202320-Set-2022Diálogo constitucional entre STF e Câmara dos Deputados sobre família e a política deliberativaRosa-Lima, FelipePereira, Paula Pessoa-
16-Ago-202317-Jul-2023O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal FederalMoreira, João Henrique BragaFonseca, Reynaldo Soares da-
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