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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Coorientador(es)
29-Jul-2020
5-Dez-2019
Infância na era digital : responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no youtube
Abreu, Anna Beatriz Pinheiro de Souza
Barros, João Pedro Leite
-
8-Jun-2022
2021
Influenciadores digitais e publicidade virtual : uma análise da responsabilidade no sistema misto de regulamentação publicitária
Campelo, Isabelle de Carvalho
Oliveira, Daniel Gonçalves de
-
13-Mar-2019
2-Jul-2018
O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo Rollemberg
Lins, Fabiano Mendes
Costa Neto, João
-
4-Jan-2022
5-Nov-2021
A justiça intergeracional e a responsabilidade civil por danos ambientais na sociedade de risco
Cavalcante, Eduardo Galiza Medeiros
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-
23-Mar-2020
27-Nov-2018
Litigância de má-fé : um estudo sobre responsabilidade e necessidade do elemento doloso
Padilha, Vítor Miranda Tauffer
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
11-Ago-2017
8-Jun-2017
Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano social
Castro, Carolina Pinho de
Frazão, Ana de Oliveira
-
10-Jul-2014
14-Jul-2010
O dever fundamental de pagar tributos : uma análise do artigo 5º da lei complementar 105/2005
Pellin, Ronilde Langhi
Potiguar, Alex Lobato
-
24-Fev-2012
14-Dez-2011
O papel da responsabilidade civil extracontratual a partir do enfoque econômico : entre a prevenção de acidentes e a compensação da vítima
Camelo, Tainá Muniz
Lopes, Othon de Azevedo
-
30-Mar-2016
4-Fev-2016
O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laborais
Alves, Julia Araújo de Melo
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
16-Mar-2012
Out-2011
O risco do desenvolvimento na relação de consumo
Carvalho, Renato Neiva
Fernandes Neto, Guilherme
-
22-Ago-2017
28-Jun-2017
Obrigação do médico na cirurgia plástica : rumo à superação da dicotomia meio/resultado?
Perfeito Neto, José Amauri
Costa Neto, João
-
17-Nov-2014
25-Jun-2014
Omissão legislativa inconstitucional e o dever de indenizar
Valle, Rodrigo Santos
Costa Neto, João
-
19-Abr-2012
15-Dez-2011
Operadoras de planos de saúde e burocracia : responsabilidade civil em caso de demora na prestação de serviços
Ferrer, Gustavo Gonçalves
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
31-Mar-2020
19-Jun-2019
Panorama legal das moedas virtuais : natureza jurídica, projetos de regulamentação e a responsabilidade civil das exchanges
Castro, Igor Fiche Seabra de
Oliveira, Frank Ned Santa Cruz de
-
21-Jan-2014
18-Dez-2013
Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil
Passarinho, Clarissa y Amoedo de Velloso
Benício, Hercules Alexandre da Costa
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18-Jan-2016
Nov-2015
A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicações
Carneiro, Lucas Nascimento
Frazão, Ana de Oliveira
-
10-Ago-2015
9-Jul-2015
A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento : uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de risco
Costa, Anderson Rocha Luna da
Silva, Bruno Rangel Avelino
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4-Abr-2013
2013
A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor
Moreira, Luiz Henrique
Gassen, Valcir
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30-Jan-2024
30-Nov-2023
Proteção do tempo como bem jurídico : a teoria do desvio produtivo e o direito à duração razoável do processo como fundamentos para a responsabilidade civil pela perda de tempo
Pontes, Pedro Henrique Morais
Moraes, Daniela Marques de
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31-Jul-2020
5-Dez-2019
Publicidade na era digital : a responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas publicidades clandestinas feitas no Instagram
Araujo, Jade Barros Bezerra
Barros, João Pedro Leite
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