Navegando por Assunto Processo penal

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Set-20225-Mai-2022O empate na votação de ações penais no Supremo Tribunal Federal : uma análise dos critérios de desempate à luz do princípio da presunção de inocênciaMiranda, Mariana Álvares deQueiroz, Paulo de Souza-
24-Mar-20206-Jul-2019Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoaisSouza, Ariadne Cristina deCosta Neto, João-
22-Ago-202319-Jul-2023Entre garantias e a eficiência jurisdicional : o megaprocesso penalFiguerôa, Marina Raísa Correia e CastroQueiroz, Paulo de Souza-
7-Mai-20193-Jul-2018Feminicídio de LouiseFarias, Victor HugoDiniz, Debora-
30-Jan-20246-Dez-2023A fragilidade do reconhecimento de pessoas à luz de falsas memórias : estudo das implicações do art. 226 do Código de Processo PenalLemes, Jéssica SalesCosta Neto, João-
9-Fev-202217-Nov-2021A Implementação da investigação criminal defensiva no sistema jurídico brasileiroCarlos, Luiza FernandesRibeiro Neto, João Costa-
13-Dez-202118-Mai-2021A (in)compatibilidade da Teoria dos Precedentes Vinculantes no processo penalRocha, Lauriane Matos daQueiroz, Paulo de Souza-
16-Jan-20143-Dez-2013A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de pazLaport, William PereiraOliveira, Carina Costa de-
10-Ago-20152015A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatórioMesquita, Alyne Lima deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
30-Ago-2011Jul-2011A investigação e o inquérito policial até à ação penal no BrasilSales, Gustavo Henrique CavalcantiPinto, Gabriel Rezende de Souza-
8-Jan-201823-Nov-2017As investigações aeronáuticas e a persecução penal : a Lei 12.970/14 e a interface entre os princípiosMagalhães, Marina TrindadeBello Filho, Ney de Barros-
15-Ago-20236-Jul-2023O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penalLima, Christian Vitor FigueiredoQueiroz, Paulo de Souza-
19-Jan-202316-Ago-2022O julgador na condição de instrutor e vítima uma análise do inquérito das fake news e seus desdobramentos sob a ótica do sistema acusatórioPaula, Ana Flávia Ribeiro deSilva, Thales Cassiano-
14-Ago-20159-Jul-2015Lei Maria da Penha e intervenção psicossocial : etnografia sobre masculinidades e possibilidades de politização da justiça a partir da experiência do juizado de violência doméstica e familiar do Núcleo BandeiranteSantos, Guilherme Crespo Gomes dosMachado, Lia Zanotta-
22-Abr-20204-Dez-2018Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminalCarmo, Marina FeresPereira Filho, Benedito Cerezzo-
21-Dez-20171-Nov-2017Modelagem de processos do Código de Processo Penal com BPMNCerqueira, José Antonio Siqueira dePinheiro, Francisco de Assis Cartaxo-
29-Jul-202025-Nov-2019A natureza objetiva e/ou subjetiva do feminicídio e seus efeitos frente ao homicídio privilegiado e a qualificadoras subjetivasSoares, Arthur CarvalhoCosta Neto, João-
14-Ago-201319-Jul-2013O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivaçãoCarvalho, Gabriela PonteDuarte, Evandro Charles Piza-
8-Abr-20131-Mar-2013O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusadoGarcia, Rafael de DeusDuarte, Evandro Charles Piza-
24-Mar-20208-Jul-2019Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileiraBarros, Alisson Bernardi deDuarte, Evandro Charles Piza-
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