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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 4-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e a judicialização de conflitos sobre direitos autorais em obras musicais | Scherrer, Leonardo Barreto | Moraes, Thiago Guimarães | - |
| 5-Jan-2022 | 4-Nov-2021 | A greve nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista : uma análise jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016-2021 | Oliveira, Katia Omori Antunes de | Gnata, Noa Piatã Bassfeld | - |
| 6-Mai-2013 | 22-Jun-2009 | A ideia de paternidade e origem genética no contexto da súmula nº 301 : uma reflexão em face da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Boaventura, André Luiz Tokarski | Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de | - |
| 8-Abr-2019 | 2018 | O Incidente de Assunção de Competência como técnica de formação de precedentes obrigatórios | Arcoverde, Raphael Machado | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 8-Mar-2019 | 2018 | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : os dois primeiros anos do instrumento na prática | Martins, Amanda Moraes | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 24-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especial | Duarte, Rodrigo Garcia | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 17-Set-2011 | Jul-2011 | Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo Civil | Brito, Lívia Caldas | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 30-Mar-2020 | 9-Mai-2019 | Legitimidade ativa das entidades de classe de âmbito nacional : a voz da sociedade civil na jurisdição constitucional | Nóbrega, Matheus George Gouvêa da | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 4-Set-2020 | 10-Mar-2020 | A Lei 8.666/1993 e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União | Hopf, Priscila Bergmann | Costa, Henrique Araújo | - |
| 28-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactos | Schonarth, Michelle Cardoso | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 2-Mar-2015 | 9-Fev-2015 | A mudança jurisprudencial do TSE sobre propaganda no horário eleitoral gratuito nas eleições presidenciais de 2014 e a qualidade da informação veiculada | Brito, Davi Rodrigues | Cavalcante, Henrique Arake | - |
| 14-Ago-2013 | 18-Jul-2013 | O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Prates, Daniel Guedes Ferreira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 15-Fev-2012 | Dez-2011 | O Estado de direito através do espelho : as Nações Unidas e a jurisprudência dos tribunais superiores do Kosovo e de Timor-Leste | Feitosa, Vinícius Haesbaert | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 11-Nov-2014 | 2014 | O prospective overruling aplicado ao direito brasileiro : um estudo à luz da segurança jurídica | Wagnitz, Ana Beatriz Rocha | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 1-Fev-2022 | 21-Mai-2021 | A pandemia de Covid-19 e seus impactos no sistema prisional brasileiro e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Guedes, Pedro Guilherme Ulhoa | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 31-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudência | Dias, Fellipe Borges | Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho | - |
| 6-Mai-2021 | 2019 | Perspectivas feministas sobre a família : a influência do movimento feminista na transformação do direito de família brasileiro | Almeida, Clarissa Lavocat Galvão de | Chaves, Pablo Holmes | - |
| 13-Fev-2020 | 22-Jun-2018 | A political question doctrine no direito brasileiro | Souza, Matheus Barra de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 13-Mar-2015 | 2-Dez-2014 | Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civil | Silva, Maria Eduarda Andrade e | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 29-Jul-2022 | 3-Mai-2022 | A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJ | Galvão, Ana Luísa Domingues | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
