Navegando por Assunto Direito penal

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Mai-20172017Criminologia crítica e patrimônio : a descriminalização do furto pela perspectiva do Direito Penal MínimoSouza, Renato Garcia Sanches deDuarte, Evandro Charles PizaSilva, Isabella Miranda da
23-Nov-20212021Da velha à nova prevenção delitiva : a nova prevenção como mecanismo de controle da criminalidade no BrasilSilva, Wanderson Felipe Santos daRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-
24-Jul-202010-Dez-2019Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penalAraújo, Daniella Alkmim deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
2-Mar-20171-Dez-2016Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009Romeiro, Tais BarduchiRodrigues, Guilherme Scotti-
15-Mai-20195-Dez-2018Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo históricoRocha, Mateus de Albuquerque JardimApostolova, Bistra Stefanova-
19-Ago-201115-Jul-2011Do valor probatório do arquivo digitalRamos, Mônica GomesDiniz, Davi Monteiro-
1-Fev-202110-Out-2020Dos limites à responsabilização penal da pessoa jurídicaPedroso, Heitor Simon FonsecaQueiroz, Paulo de Souza-
9-Jun-20222-Nov-2021Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988Conceição, João Henrique Moreira daQueiroz, Paulo de Souza-
15-Mai-20172016A eficácia invertida da guerra às drogas : gestão diferencial das ilegalidades e dominações sociaisBorges, Samuel Silva da FonsecaMiguel, Luis Felipe-
6-Out-202227-Abr-2022Entre a prática judiciária penal e a dogmática : uma análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código PenalNunes, Rebeca Brasil MouraRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
22-Ago-202319-Jul-2023Entre garantias e a eficiência jurisdicional : o megaprocesso penalFiguerôa, Marina Raísa Correia e CastroQueiroz, Paulo de Souza-
12-Jul-20212019Entre o direito de punir e o limite ético : uma leitura de “Mineirinho” sob a dúplice ótica do direito penal e da apropriação literária da realidadeOliveira, Edilberto Martins deResende, Luciana Barreto Machado-
14-Fev-2011Jan-2011Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenadoBrito, Steve Ramalho de AmorimCastelo Branco, Álvaro Chagas-
17-Nov-2014Jul-2014Garantismo penal : uma questão de fato e de direitoCarvalho, Felipe Fernandes deMudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt-
13-Out-20224-Mai-2022A história da ADO nº 26 : da frustração legislativa à criminalização simbólicaAquino, Sara AssisCosta Neto, JoãoNeves, Marcelo da Costa Pinto
23-Jan-202316-Set-2022(Im) Possibilidade de determinação da culpa consciente e dolo eventual a partir das perspectivas das teorias normativas atributivas : análise sobre o caso Boate KissSantos, Jhonas de SousaQueiroz, Paulo de Souza-
25-Jul-20238-Fev-2023A (im)possibilidade de extinção da punibilidade em razão do inadimplemento da pena de multa : uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores.Soares, Pedro MineiroVieira, Guilherme Gomes-
15-Set-20224-Mai-2022Impactos dos vieses da inteligência artificial em matéria penalMonteiro, Luana FernandesRoesler, Claudia Rosane-
10-Ago-20158-Jul-2015A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativosAraújo, Bárbara Rodrigues PeçanhaGarcia, Rafael de Deus-
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