Navegando por Assunto Direito penal

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Ago-201319-Jul-2013O delito de embriaguez ao volante : uma crítica à política legislativa penal brasileiraSantos, Vânia Lúcia Machado dosZackseski, Cristina-
15-Jan-2016Dez-2015O momento consumativo da formação de cartéis e sua repercussão na contagem do prazo prescricionalPereira, Felipe CardosoTodorov, Francisco Ribeiro-
25-Mar-20132013O projeto de reforma nos crimes patrimoniais : análise e perspectivasLundgren, Stephanie LeitãoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
12-Set-20165-Jul-2016O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autorRibeiro, Glauber Henrique Valverde PereiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
12-Mar-20152014Princípios e garantias do direito penal absorvidos pelo direito penal juvenilCunha, Mayara de Mello SampaioMoraes, Daniela Marques de-
17-Out-20165-Jul-2016A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agenteRodrigues, Rayssa RochaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Mai-2017Fev-2017Uma proposta de quesitação padronizada para perícias em locais de crimes contra o patrimônioPereira, Rafael AlvesDuarte, Evandro Charles PizaSilva, Isabella Miranda da
17-Out-20162016Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal FederalFreitas, Rafael Gomes deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
15-Jan-20184-Dez-2017A recusa do investigado ao fornecimento de material genético nos casos previstos pela Lei 12.654/2012Serpa Júnior, Wilson dos SantosCosta Neto, João-
28-Set-20162015Redução da maioridade penal : uma análise críticaSobral, Marina CruzSouza, Juarez de-
3-Fev-20162015Teoria do bem jurídico-penal : uma crítica ao funcionalismo alemão sob a óptica da “nova” teoria pessoalMelo, João Marcos Braga deTavares, Juarez; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
26-Mar-20152014A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessárioPereira Filho, Luis Ernani SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
5-Abr-20192018Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídicoSouto, Raisa RabeloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
13-Jan-201419-Dez-2013Violência doméstica patrimonial : a revitimização da mulherOliveira, Aline Arêdes deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
29-Ago-20112011A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativasSousa, Keyla Moreira deBorges, André Luis de Paula-