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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Coorientador(es)
30-Jul-2020
10-Dez-2019
O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de emprego
Nascimento Sobrinho, Grauther José
Cezar, Frederico Gonçalves
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11-Nov-2014
1-Jul-2014
A crise no direito do trabalho : a terceirização de atividade-fim, a proposição do projeto de lei n° 4.330/2004 e o reconhecimento de repercussão geral ao recurso extraordinário com agravo n° 713211-MG
Branco, Bárbara Alejarra Gonçalves
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
-
24-Ago-2011
7-Jul-2011
Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparado
Santos, Daniela Ribeiro
Silva, Rafael Santos de Barros e
-
7-Jun-2022
5-Nov-2021
O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitais
Borges, Caio Afonso
Delgado, Gabriela Neves
-
21-Set-2016
2016
Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudência
Maia, Juliana de Souza Garcia Alves
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
12-Ago-2013
Jul-2013
Danos morais coletivos e seus reflexos na sociedade contemporânea
Barros, João Pedro Leite
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
-
25-Fev-2023
16-Jan-2023
Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhista
Faria, Rafaela Côrtes
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
14-Set-2022
4-Mai-2022
Desafios e perspectivas de proteção ao direito fundamental ao trabalho digno em sua dimensão socioambiental : a realização da dignidade do trabalhador por meio da atuação preventiva do Estado e do empregador
Barbosa, Larisse Silva
Delgado, Gabriela Neves
-
3-Abr-2019
2018
A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017
Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo e
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
31-Ago-2011
2011
Despedida (i)motivada : a problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
Wolff, Alessandra Lucena
Lourenço Filho, Ricardo Machado
-
14-Ago-2013
25-Jul-2013
Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLT
Abreu, Carolina Carneiro de
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
-
5-Jan-2022
3-Nov-2021
O direito à saúde mental no teletrabalho sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
Castilho, Giovanni Castiglioni
Delgado, Gabriela Neves
-
29-Mar-2015
2-Dez-2014
Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionais
Albuquerque, Luana Marques de
Maia Filho, Mamede Said
-
22-Nov-2017
Jul-2017
O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo Uber
Bezerra, Marília Soares
Teixeira, Érica Fernandes
-
8-Abr-2013
9-Jan-2013
Direito fundamental ao trabalho digno : a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticos
Ramalho, Lucas Almeida Camargos
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
-
16-Ago-2013
Jul-2013
Eficácia do sistema de supervisão da OIT na promoção da Declaração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho no Brasil
Andrade, Werllen Lauton
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
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17-Nov-2014
7-Jul-2014
Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalho
Andrade, Danielle Oliveira
Porto, Noemia Aparecida Garcia
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25-Out-2012
1-Out-2012
Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho
Silva, José Pereira da
Delgado, Gabriela Neves
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27-Out-2021
10-Mai-2021
Entre algoritmos e breques : limites e possibilidades do direito coletivo do trabalho nas lutas dos entregadores por aplicativo
Fernandes, Henrique Araújo e
Dutra, Renata Queiroz
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24-Ago-2021
Mai-2021
Entre ambiguidades, legislação e negociações : a Era Vargas e a regulamentação do trabalho feminino (1930-45)
Pinho, Antônio Vinícius Santos
Oliveira, Ione de Fátima
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