Navegando por Assunto Decisões judiciais

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24-Ago-202320-Jul-2023Nervosa, agressiva, alienadora : estereótipos de gênero em sentenças judiciais de alienação parental e estupro de vulnerável no TJ/SPNunes, Fernanda PereiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
15-Jan-202131-Mai-2017Panorama das demandas judiciais em saúde no Hospital Regional da Ceilândia : conhecer para mediarGomes, Fernando AndradeMarques, Silvia Badim-
15-Fev-202319-Set-2022A prescrição nos processos de controle externo no âmbito do TCU : a aplicação da tese fixada no tema de repercussão geral 899 do STFKuhn, Rafael OliveiraLage, Fernanda de Carvalho-
29-Jul-20223-Mai-2022A primazia da decisão de mérito, sua correlação com outros princípios e a Súmula n° 7 do STJGalvão, Ana Luísa DominguesPereira Filho, Benedito Cerezzo-
16-Mar-20162014A relevância do laudo pericial contábil para a tomada de decisões dos magistrados da Justiça Comum do Distrito FederalPamplona, Renan ArakawaCampos, Edmilson Soares-
4-Jan-20224-Nov-2021A soberania dos veredictos e a recorribilidade do juízo absolutório do júri fundamentado no quesito genéricoLima, Creso TatianoVieira, Guilherme Gomes-
10-Ago-20222-Mai-2022Tecnologias digitais e racismo algorítmico : perspectivas e limites à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisOliveira, Gabriel de AraújoMendes, Laura Schertel Ferreira-
28-Jul-202310-Fev-2023O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222Santos, Lorena Lima Xavier dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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