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Resolução CEG n.01/2016
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Coorientador(es)
21-Ago-2023
11-Jul-2023
Incidentes de segurança em instituições financeiras : um panorama das decisões dos Tribunais de Justiça Estaduais sobre o tema
Silva, Larissa Teles Nonato da
Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de
-
21-Ago-2023
24-Jul-2023
Uma investigação sobre o Projeto Solid : da prospecção para ecossistema educacional ao desenvolvimento de aplicações como prova de conceito
Duda, João Marcos Schmaltz
Nóbrega, Germana Menezes da
-
31-Mar-2020
24-Jun-2019
O legítimo interesse do controlador ou de terceiro no tratamento de dados pessoais
Santos, Isabela Maria Rosal
Mendes, Laura Schertel Ferreira
-
29-Ago-2023
17-Jun-2022
LGPD na área de segurança de redes : uma análise na infraestrutura SOC
Dias Júnior, Alessandro Florencio
;
Silveira Filho, Jorge Roberto
Amvame-Nze, Georges
-
27-Jul-2023
16-Fev-2023
Oversharenting : a superexposição de crianças e adolescentes realizada pelos pais nas redes sociais à luz da proteção de dados pessoais.
Araújo, Wanessa Larissa Silva de
Vieira, Guilherme Gomes
-
26-Jul-2022
2022
O processo de construção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para regular o uso de dados pessoais no Brasil
Araújo, Heitor Vinícius Lomeu
Freitas, Christiana Soares de
-
13-Dez-2021
17-Mai-2021
A proteção e o tratamento de dados pessoais por Sistemas de IA : uma possibilidade de aplicação analógica da Lei 13.709/18?
Beleza, Gabriel Pinheiro
Costa, Henrique Araújo
-
14-Set-2022
29-Abr-2022
Regulação de risco na Lei Geral de Proteção de Dados : análise de variáveis jurídicas relacionadas ao modelo teórico da regulação do risco sob o enfoque comparado do modelo TLICS
Bernardes, Jade Castro Rodrigues
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
13-Dez-2021
2021
A relação entre a lei brasileira 13.709/18 e o arcabouço jurídico para proteção de dados pessoais do Japão e da Coreia do Sul a partir do modelo TLICS
Marques, Ana Vitória Cavalcante de Carvalho
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
2-Abr-2019
2018
A responsabilidade civil dos provedores de internet segundo o STJ e a Lei 12.965/2014 : o conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana
Vaz, Kalil Henrique Alves
Barros, João Pedro Leite
-
8-Mar-2024
8-Dez-2023
Segmentação publicitária on-line e a fragmentação da opinião pública : uma questão de interesse nacional
Marques, Mateus Gaudêncio
Paulino, Fernando Oliveira
-
30-Jan-2024
4-Dez-2023
A tutela constitucional-civil da identidade digital : letramento digital do titular da ciberidentidade como um mecanismo antifraude
Carvalho, Joelane Rodrigues
Rosas, Eduarda Moraes Chacon
-
13-Out-2021
20-Mai-2021
O uso de dados pessoais de trabalhadores obtidos em investigações internas para a celebração de acordos de cooperação com a administração pública : como se adequar ao dever de estar em conformidade com a LGPD?
Cremonez, Nicole Machado da Silva
Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
-
17-Ago-2017
2017
Utilização de dados pessoais em serviços financeiros
Valdetaro, Úrsula Brandão Faria
Borges, Antônio de Moura
-
30-Jul-2020
5-Dez-2019
A utilização de dados pessoais sensíveis na formação do perfil comportamental de pessoas naturais e o potencial dano aos seus titulares
Araújo, Priscila Maria Menezes de
Frazão, Ana de Oliveira
-
20-Jan-2022
1-Out-2021
Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoais
Paula, Bruno Fernandes de
Mendes, Laura Schertel Ferreira
-
15-Mar-2023
13-Fev-2023
Violação de (con)sentimentos : uma análise psicojurídica da vulnerabilidade de titulares de dados diante de técnicas manipulatórias comportamentais
Santos, Isabela de Araújo
Mello, Ana de Oliveira Frazão Vieira de
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