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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 20-Dez-2021 | 26-Mai-2021 | Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e México | Adebama, Washington Ehis Nascimento | Costa, Igor Rodrigues | - |
| 14-Out-2016 | 22-Jun-2016 | As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentais | Rosa, Raíssa Roese da | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal | Teixeira, Maria Fernanda Ferreira | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 26-Jul-2023 | 28-Dez-2022 | A desejável unificação das ações de controle concentrado de constitucionalidade. | Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 8-Dez-2021 | 14-Mai-2021 | Estabilidade processual e processo constitucional objetivo : limites e alcance das fórmulas de preclusão da sentença constitucional | Santana, Guilherme Mazarello Nóbrega de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
| 12-Fev-2016 | 2015 | A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileira | Barbosa, Paulo Vitor Liporaci Giani | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 14-Fev-2012 | 2011 | A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessário | Sales Júnior, Paulo César de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 24-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidade | Silva, Yuri Makswell Carvalho | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Implicações do desenho institucional da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal | Moreira, Diovana Bezerra | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | A influência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB na construção da jurisprudência do STF sobre os direitos, prerrogativas e benefícios da magistratura brasileira | Fornara, Matheus Tormen | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | - |
| 8-Jan-2018 | 29-Nov-2017 | A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal | Pontes, Kamila Cristina Vieira | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 17-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann | Lacerda, Ricardo Moreira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 9-Abr-2013 | 12-Nov-2012 | Jurisdição constitucional e o (des)equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário : exame da PEC n° 03/2011 | Moreira, Shátylla Pabliny Cavalcante Regis | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 23-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | Limites do controle judicial dos atos do Legislativo: aplicação da tese fixada no Tema 1.120 do Supremo Tribunal Federal | Nascimento, Diego Lima do | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 17-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencial | Borges, Frederico Alencar Monteiro | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
| 26-Ago-2011 | Jul-2011 | A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade como limitação ao poder de tributar | Santos, André Torres dos | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 28-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactos | Schonarth, Michelle Cardoso | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 5-Abr-2013 | 1-Mar-2013 | O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo : possibilidade jurídica e reconhecimento judicial | Santos, Rodrigo Leonardo de Melo | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
| 16-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DF | Marra, Isabella Zaffalon | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 27-Mar-2015 | 2014 | O controle de constitucionalidade sob ataque : a visão de Jeremy Waldron | Tôrres, Adelmar de Miranda | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
