Navegando por Assunto União estável

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mai-20129-Dez-2011Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciáriosSilva, Damille TeixeiraLima, Suzana Borges Viegas de-
2-Abr-20132012Direitos sucessórios na união estávelAlves, Andressa AssisLima, Suzana Borges Viegas de-
4-Abr-20132012A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade : uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneasPortela, Marcel Fortes de OliveiraCosta, Alexandre Bernardino-
3-Abr-20132013A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)Fonseca, Letícia de AssisMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
8-Mai-20122011O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humanaSouza, Fábio NogueiraLima, Suzana Borges Viegas de-
24-Ago-20162015A proteção estatal ao patrimônio das entidades familiares : a outorga uxória no âmbito das uniões estáveisFerreira, Matheus Coelho DelfinoSilva, Bruno Rangel Avelino-
8-Fev-20172016O reconhecimento das famílias paralelas e seus efeitos patrimoniaisFrança, Verônica JorgeCosta Neto, João-
16-Ago-20132013Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colateraisGarcia, Mariele RodriguesLima, Frederico Henrique Viegas de-