| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 10-Jun-2021 | 11-Set-2018 | Desdobramentos históricos de intolerância religiosa e desafios no combate ao conservadorismo frente à necessidade atual de luta pela laicidade | Limberger, Lara Nunes | Ribeiro, Isabela Ramos | - |
| 2-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | Ensino religioso confessional : uma análise do julgamento da ADI 4.439/DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridade | Martinez, Bruno Fürstenau | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 25-Ago-2016 | 2015 | Ensino religioso na educação : as possibilidades de mediação a partir do conceito da diversidade religiosa em uma escola pública do Distrito Federal | Leite, Luciana Medeiros | Caixeta, Juliana Eugênia | - |
| 4-Dez-2014 | 26-Jul-2014 | Ensino religioso nas escolas públicas : o que pensam professores(as)e coordenadores(as)? | Oliveira, Ivana Gonçalves de | Silva, Edileuza Fernandes da | - |
| 8-Jul-2014 | 5-Abr-2014 | A escola laica de jovens e adultos, a partir de uma perspectiva democrática-autônoma | Hartwig, Fátima Bandeira | Reis, Renato Hilário dos | - |
| 4-Jan-2018 | 30-Nov-2017 | Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidade | Allão, Kamilla Campos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 31-Mar-2016 | 2015 | Família e gênero no Congresso Nacional : uma análise da atuação dos parlamentares religiosos na tramitação do Estatuto da Família | Pereira, Amanda Barros Seabra | Tokarski, Flávia Millena Biroli | - |
| 25-Mar-2020 | 27-Jun-2019 | Fazei discípulos de todas as religiões : a ADI 4439 e a religião na esfera pública de uma era secular | Pires, Guilherme Cordeiro | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 17-Mai-2017 | 21-Mar-2017 | A laicidade do Estado Brasileiro e a presença de cruzes nos tribunais : um estudo argumentativo, doutrinário e filosófico | Macedo, Matheus Borro | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 20-Ago-2015 | 3-Jul-2015 | Laicidade e ensino religioso no Brasil : o estado da arte | Alexandre, Manoel Morais de Oliveira Neto | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 15-Mai-2017 | 2016 | Laicidade e Igrejas evangélicas no Brasil | Martins, Sâmela Suellen Ribeiro | Nascimento, Paulo César | - |
| 20-Mar-2019 | 2018 | A normatização do ensino religioso no ensino fundamental : análise do ingresso da base nacional comum curricular ao ordenamento jurídico interno | Araújo, Gustavo Alessandro Vilarinho de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 22-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, sob a égide de um estado laico : uma análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do acordo assinado entre Brasil e Santa Sé, em 2008 | Trindade, Bruno Dias | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 29-Set-2014 | Jun-2014 | O Estado laico brasileiro e suas contradições | Caproni, Paulo Ricardo Rocha | Ribeiro, Lavina Madeira | - |
| 16-Dez-2014 | 26-Jul-2014 | O respeito à laicidade da escola pública na perspectiva de gestão democrática | Hartwig, Fátima Bandeira | Silva, Edileuza Fernandes da | - |
| 11-Dez-2017 | 2017 | Religião, laicidade e democracia na educação brasileira | Souza, Daniele Resende | Mella, José Luiz Villar | - |
| 6-Nov-2018 | Nov-2017 | O respeito à pluralidade religiosa no ensino público do Distrito Federal : um estudo exploratório | Trindade, Aline Lopes da | Zuchiwschi, José | - |
| 29-Set-2014 | 18-Jun-2014 | A TV de todos os santos : o debate sobre diversidade religiosa na Empresa Brasil de Comunicação | Viula, Ricardo Gonsioroski Teixeira | Paulino, Fernando Oliveira | - |
