Navegando por Assunto Habeas-corpus
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 6-Abr-2021 | 30-Jun-2020 | Advocacy pela maternidade fora do cárcere : o caso do Habeas Corpus 143.641 | Silveira, Isadora Gomes da | Chaves, Marjorie Nogueira | - |
| 7-Jan-2014 | 3-Dez-2013 | A constitucionalização do habeas corpus : dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República brasileira | Barbosa, Eduardo Ubaldo | Kirschner, Tereza Cristina | - |
| 26-Mar-2020 | 24-Nov-2018 | A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal Studies | Ribeiro, Clarissa de Lima Costa | Costa Neto, João | - |
| 19-Ago-2011 | Jul-2011 | Habeas Corpus : admissibilidade nas transgressões disciplinares militares | Barros, Marciel Gomes Souza | Silva, David Dias da | - |
| 31-Mar-2020 | 24-Jun-2019 | O habeas corpus na justiça do trabalho : novas perspectivas no âmbito do direito desportivo | Ribeiro, Laura Leão Melgaço Campos | Villas Boas, Ana Paula | - |
| 7-Jan-2022 | 2-Nov-2021 | A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instância | Azevedo, Lucas Pereira de | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 12-Ago-2015 | 9-Jul-2015 | O não cabimento do habeas corpus nas transgressões disciplinares em questões envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar, no âmbito das forças armadas | Teixeira, Elerson Omar Mota | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 23-Mar-2020 | 29-Nov-2018 | O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro | Guimarães, Rodrigo Machado | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 13-Jun-2022 | 12-Out-2021 | A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processual | Oliveira, Lucca Peleja Natali | Ribeiro Neto, João Costa | - |
