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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 15-Ago-2014 | 18-Dez-2013 | Acesso à informação e multilinguismo : uma análise no âmbito dos websites das Defensorías del Pueblo do Peru, Bolívia e Equador | Möllhoff, Ana Paula Lima | Menezes, Francisco Cláudio Sampaio de | - |
| 20-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | Acesso à Justiça : o papel da Defensoria Pública | Almeida, Evaldo Emmanuel Gonçalves de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 17-Ago-2011 | 8-Jul-2011 | Acesso à justiça e juizados especiais cíveis | Sá, Eduardo Bruno do Lago de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 31-Ago-2020 | 29-Nov-2019 | Acesso à justiça e o papel das Cortes Superiores : repercussão geral como parte essencial do acesso à justiça | Motta, Pedro Henrique de Castro | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 12-Set-2022 | 28-Abr-2022 | A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhista | Rocha, Itallo Pereira Magalhaes | Teixeira, Érica Fernandes | - |
| 12-Nov-2014 | 2014 | Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho | Yamashita, Michel de Almeida Katsumi | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
| 28-Jun-2023 | 10-Fev-2023 | A autocomposição como medida eficaz para a solução de demandas coletivas sob à luz dos desastres de Mariana e de Brumadinho | Nascimento, Gabriella Teixeira do | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 1-Abr-2020 | 6-Jul-2019 | A autonomia da justiça desportiva e a inafastabilidade da jurisdição | Dantas, Victor Bernardo Carvalho | Costa Neto, João | - |
| 21-Fev-2022 | 29-Out-2021 | Avaliação de aplicativos de acesso à justiça no Brasil | Coelho, Davi Marques do Egito | Gomes, Adalmir de Oliveira | - |
| 30-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | A conciliação e a mediação como instrumentos de gestão do judiciário : entre normas, técnicas e desafios de eficiência | Vieira, Vinicius Lopes Alves | Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de | - |
| 18-Ago-2015 | 9-Jul-2015 | A conciliação no Novo Código de Processo Civil | Silva, Karen Magalhães da | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | A criação da Defensoria Pública na Constituição de 1988 : mecanismo democrático do sistema de justiça e os desafios da atualidade na sustentação dos seus objetivos | Silva, Cleiton Gomes Prata da | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 26-Out-2018 | 2-Jul-2018 | Democratização do direito de acesso à justiça : Justiça Itinerante | Oliveira, Diego de | Lúcio, Magda de Lima | Laranja, Lara Silva |
| 3-Abr-2019 | 2018 | A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017 | Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo e | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 2-Jun-2023 | 5-Mai-2022 | Estudo sobre a atuação do Serviço Social na Defensoria Pública : uma atuação pautada na des-judicialização de conflitos em prol da defesa ampla de direitos | Santos, Clara Alves dos | Andrade, Priscilla Maia de | - |
| 3-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuita | Carvalho, Emanuele Trindade Lima de | Cardoso, Rodrigo Nery | - |
| 28-Ago-2023 | 14-Fev-2023 | A exclusão digital como violação do acesso à justiça no século XXI | Silva, Lorenna Gabriella Chagas da | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 3-Mar-2023 | 27-Jul-2022 | A (falta de) assistência linguística aos povos indígenas nos sistemas de justiça | Ávila, Monique Silva de | Martínez Martínez, Susana | - |
| 31-Ago-2020 | 6-Dez-2019 | Financiamento de litígios no Brasil : third-party funding no sistema normativo brasileiro | Rodrigues, Vívian Viana de Oliveira | Jasper, Eric Hadmann | - |
| 25-Set-2022 | 29-Abr-2022 | Gasto com Judiciário : uma análise espacial entre os Estados brasileiros | Navarro, Leonardo Siqueira | Campos, Edmilson Soares | - |
