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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-2014Dez-2013Aborto, modernidade e direitos fundamentais : uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado FederalEidt, Jéssica Guerrieri SaboyaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
10-Ago-20152-Jul-2015Ações afirmativas como meio de redução da desigualdade de gênero : uma análise do Projeto de lei do Senado 112/2010Rodrigues, Ana Luísa TiveronOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Mar-201521-Nov-2014Análise dos discursos constituinte, legislativo e judiciário sobre crimes hediondos que possibilitaram despir viventes de seus direitos fundamentaisMendes, Rodrigo Abrão FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
7-Mai-20122011Autonomia da vontade coletiva : uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociaisKawano, Fernanda MateusOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Ago-201319-Jul-2013Caso Feliciano : fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBTJacó, Daniel OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
27-Mar-20152014A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988 : uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A nos anos de 2012, 2013 e 2014, e o paralelo com o plano de cargos, carreiras e remuneração vigente na instituiçãoRocha Júnior, Alex CerqueiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20152014A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religiosoPaula, Guilherme Siqueira Coelho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Ago-2017Nov-2016Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241Leite, Matheus FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
6-Jun-201322-Fev-2013Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possívelCamilo, Isabella OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Ago-20152-Jul-2015Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores : porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direitoPestana, Marcela Nogueira SilvaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Mar-201230-Nov-2011Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direitoKoshino, Priscila do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
4-Jan-201830-Nov-2017Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada : análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidadeAllão, Kamilla CamposOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Mar-20122011Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporâneaSivieri, Luís Guilherme Carvalho BrancoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
10-Jan-2014Dez-2013Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucionalMoreira, Larissa LearthOliveira, Paulo Henrique Blair de-
7-Mai-20122011Greve no serviço público : uma crítica deontológica à decisão do STF no mandado de injunção nº 712Castro, Cássia Caroline CandidaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Jan-201418-Dez-2013A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdadeVaz, Wagner Wille NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Ago-20176-Jul-2017Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho : análise das restrições legais e jurisprudenciais como óbice à livre escolha do representante legal pelo empregado em um dissídio individual na Justiça do TrabalhoGalhardi, Rogério WanderleyOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Nov-20172017Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivoOliveira, Lucas Cardoso deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Mar-20162016Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custoLeal, Lucas GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Ago-201726-Jun-2017Liberdade religiosa no ambiente de trabalho : limites ao proselitismo religioso sob a luz do direito como integridadeCorrêa, Tiago DâmasoOliveira, Paulo Henrique Blair de-