Navegando por Orientador Oliveira, Vallisney de Souza

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Set-20112011O exercício abusivo do direito de recorrer no sistema recursal cível como espécie de abuso do direito processual e fator que contribui para a denegação da justiçaSilva Junior, Clezide FranciscoOliveira, Vallisney de Souza-
14-Fev-201216-Dez-2011O ônus da prova no código de processo civilBorges, Felipe Eduardo GalenoOliveira, Vallisney de Souza-
15-Fev-20162015O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atualFreitas, Igor Lincon Gonçalves deOliveira, Vallisney de Souza-
13-Mar-20152-Dez-2014Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civilSilva, Maria Eduarda Andrade eOliveira, Vallisney de Souza-
17-Abr-202011-Jul-2019O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativaSouza, Yasmin Gazola deOliveira, Vallisney de Souza-
10-Jan-201420-Dez-2013Processo Eletrônico no Brasil : surgimento, implantação e perspectivasAbreu, Kadu Freire deOliveira, Vallisney de Souza-
4-Dez-20174-Jul-2017O processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaCabral, Pedro César Bittencourt NovaesOliveira, Vallisney de Souza-
5-Jan-20185-Dez-2017O recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e a introdução da repercussão geralAndrada, Martim Francisco Ribeiro deOliveira, Vallisney de Souza-
17-Mai-201722-Mar-2017Recursos especiais repetitivos e o Novo Código de Processo CivilCosta, João Paulo Salviano Almeida daOliveira, Vallisney de Souza-
11-Mar-20192018O redimensionamento da atuação da defensoria pública : a tutela de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública do DFHenrique, Brenda Aíssa MartinsOliveira, Vallisney de Souza-
1-Fev-20212-Dez-2020A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)Leão, João Paulo BatistaOliveira, Vallisney de Souza-
16-Mai-20192018A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do AraguaiaCarvalho, Pedro Henrique MarinhoOliveira, Vallisney de Souza-
26-Mar-202016-Nov-2018Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doentePimentel, Camilo LemosOliveira, Vallisney de Souza-
1-Abr-202025-Jun-2019O rito do Recurso Especial Repetitivo, e a eficiência jurisdicional : análise do procedimento adotado na construção da tese vinculante do Tema 967Rocha, Saulo FerreiraOliveira, Vallisney de Souza-
17-Mai-2017Mar-2017A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo CivilAlves, Matheus De RossiOliveira, Vallisney de Souza-
16-Mar-20162015A supressão dos institutos “condições da ação” e “carência de ação” no Novo Código de Processo Civil : uma nova abordagem referente ao instituto da açãoSilva, Víctor Siboney CordeiroOliveira, Vallisney de Souza-
26-Ago-201113-Jul-2011A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do ConsumidorMorais, Daniel Borges deOliveira, Vallisney de Souza-
24-Abr-202030-Nov-2018Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penalMagalhães, Giovana Farias FernandesOliveira, Vallisney de Souza-
1-Abr-202021-Jun-2019A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Valtênio Antonio deOliveira, Vallisney de Souza-
19-Ago-2011Jul-2011Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recursoDiniz, Leonardo LopesOliveira, Vallisney de Souza-