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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
16-Set-2011 | 2011 | O exercício abusivo do direito de recorrer no sistema recursal cível como espécie de abuso do direito processual e fator que contribui para a denegação da justiça | Silva Junior, Clezide Francisco | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
14-Fev-2012 | 16-Dez-2011 | O ônus da prova no código de processo civil | Borges, Felipe Eduardo Galeno | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
15-Fev-2016 | 2015 | O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual : as lacunas da Lei nº 9.296/96 e a jurisprudência atual | Freitas, Igor Lincon Gonçalves de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
13-Mar-2015 | 2-Dez-2014 | Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civil | Silva, Maria Eduarda Andrade e | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
17-Abr-2020 | 11-Jul-2019 | O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativa | Souza, Yasmin Gazola de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
10-Jan-2014 | 20-Dez-2013 | Processo Eletrônico no Brasil : surgimento, implantação e perspectivas | Abreu, Kadu Freire de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
4-Dez-2017 | 4-Jul-2017 | O processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça | Cabral, Pedro César Bittencourt Novaes | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | O recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e a introdução da repercussão geral | Andrada, Martim Francisco Ribeiro de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
17-Mai-2017 | 22-Mar-2017 | Recursos especiais repetitivos e o Novo Código de Processo Civil | Costa, João Paulo Salviano Almeida da | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
11-Mar-2019 | 2018 | O redimensionamento da atuação da defensoria pública : a tutela de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública do DF | Henrique, Brenda Aíssa Martins | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
1-Fev-2021 | 2-Dez-2020 | A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019) | Leão, João Paulo Batista | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
16-Mai-2019 | 2018 | A relutância do judiciário brasileiro em dar efetividade à sentença da Corte IDH no Caso Julia Gomes Lund vs Brasil : uma discussão acerca dos fundamentos jurídicos empregados para negar seguimento às ações penais relativas aos crimes contra a humanidade cometidos no contexto da Guerrilha do Araguaia | Carvalho, Pedro Henrique Marinho | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
26-Mar-2020 | 16-Nov-2018 | Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doente | Pimentel, Camilo Lemos | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
1-Abr-2020 | 25-Jun-2019 | O rito do Recurso Especial Repetitivo, e a eficiência jurisdicional : análise do procedimento adotado na construção da tese vinculante do Tema 967 | Rocha, Saulo Ferreira | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
17-Mai-2017 | Mar-2017 | A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo Civil | Alves, Matheus De Rossi | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
16-Mar-2016 | 2015 | A supressão dos institutos “condições da ação” e “carência de ação” no Novo Código de Processo Civil : uma nova abordagem referente ao instituto da ação | Silva, Víctor Siboney Cordeiro | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
26-Ago-2011 | 13-Jul-2011 | A taxatividade ou não das causas de exclusão da responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor | Morais, Daniel Borges de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
24-Abr-2020 | 30-Nov-2018 | Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penal | Magalhães, Giovana Farias Fernandes | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
1-Abr-2020 | 21-Jun-2019 | A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionais | Oliveira, Valtênio Antonio de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
19-Ago-2011 | Jul-2011 | Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recurso | Diniz, Leonardo Lopes | Oliveira, Vallisney de Souza | - |