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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-20201-Jul-2019A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828Ferreira, Eduardo de MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jul-20205-Dez-2019O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridadeOliveira, Débora da Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
27-Mar-20152014A crise de representatividade sindical em face da Constituição Federal de 1988 : uma análise sociológica das greves e negociações coletivas junto ao Banco de Brasília S.A nos anos de 2012, 2013 e 2014, e o paralelo com o plano de cargos, carreiras e remuneração vigente na instituiçãoRocha Júnior, Alex CerqueiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
27-Mar-20205-Dez-2018Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJTorres, Fernanda MartinsOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Fev-202316-Jan-2023Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhistaFaria, Rafaela CôrtesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Abr-20192018A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo eOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20152014A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religiosoPaula, Guilherme Siqueira Coelho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Ago-2017Nov-2016Direito a revisão anual de salários e responsabilidade fiscal : uma análise da PEC 241Leite, Matheus FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Mar-202030-Nov-2018O direito ao esquecimento : uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridadeAndrade, Renata Teixeira deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Jul-20203-Dez-2019Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregadoMendonça, João Pedro CastroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
6-Jun-201322-Fev-2013Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possívelCamilo, Isabella OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Dez-202222-Set-2022Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDBFonseca, Jennyfer Carolina FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jan-202424-Nov-2023Direito e justiça : uma breve revisão histórico-filosóficaBorges, Rafaela SilvaOliveira, Paulo Henrique Blair deMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias
1-Fev-20218-Dez-2020Os direitos fundamentais trabalhistas e o trabalho realizado no cárcereMello, Maria Luísa Sette CostaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Abr-202013-Jun-2019“Direitos humanos coletivos” : uma categoria possível?Fernandes Neto, RenatoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Ago-20152-Jul-2015Discriminação por obesidade na contratação de trabalhadores : porque critérios baseados na aparência são incompatíveis com a integridade do direitoPestana, Marcela Nogueira SilvaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Set-202318-Jul-2023O discurso que nega a continuidade dos efeitos da escravidão e a posição do judiciário à luz do tema 1158 do STFAraújo, Rebeca Cristina PereiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Mar-201230-Nov-2011Dispensa imotivada e proteção constitucional : a convenção n. 158 da OIT e a integridade do direitoKoshino, Priscila do NascimentoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Nov-20212021A distribuição desproporcional de cadeiras na Câmara dos Deputados entre as unidades federativas e a desigualdade de voto em razão do domicílio eleitoralCypriano, Vinícius CarloniOliveira, Paulo Henrique Blair de-
16-Fev-20238-Set-2022A ditadura brasileira e o estado de exceção – discursos, sentidos e esforço de legitimação : uma análise da Ata da 43ª sessão do Conselho de Segurança NacionalVidal, Thiago BragaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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