| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 9-Abr-2013 | 5-Mar-2013 | Ação de descumprimento de Preceito Fundamental no 186 e a efetividade das audiências públicas | Fonseca, Rodrigo Machado | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 25-Ago-2015 | 2-Abr-2015 | A aproximação dos sistemas do Common Law com o Civil Law : estudo do efeito vinculante e do instituto da repercussão geral no direito brasileiro | Souza, Patrícia Morais Galvão | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 18-Ago-2015 | 2015 | A atuação ministerial na implementação de políticas públicas : limites e contradições | Camargo, Juhline Angelina Urani | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 14-Out-2016 | 22-Jun-2016 | As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentais | Rosa, Raíssa Roese da | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 23-Jan-2021 | 28-Ago-2020 | Dissensos sobre o direito à integridade pessoal : o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos | Freitas, Sarah Dam | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | Coutinho, Larissa Maria Medeiros |
| 3-Abr-2013 | 2013 | A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277) | Fonseca, Letícia de Assis | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 3-Abr-2019 | 2018 | A interferência do STF no Congresso Nacional : uma análise das implicações das decisões judiciais no âmbito interno do procedimento legislativo brasileiro | Carvalho, Munique Barros de | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 2-Abr-2013 | 8-Mar-2013 | Medicamentos de alto custo : causas, considerações jurídicas e possíveis soluções | Araújo, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 11-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | Mídia e racismo : uma análise da representatividade negra no seriado “Sexo e as negas” | Santos, Daniel Silva | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 14-Ago-2013 | 18-Jul-2013 | O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Prates, Daniel Guedes Ferreira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 2-Fev-2016 | Nov-2015 | Processo legislativo de medida provisória : casuística e análise de regimentalidade, juridicidade, legalidade e constitucionalidade | Távora, Fernando Lagares | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 16-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | Relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade feito pelo Supremo Tribunal Federal: análise dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227 | Santos, Felipe de Castro | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 21-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | Usos e estratégias em Lafayette Rodrigues Pereira : o manejo argumentativo do Direito Romano na obra “Direitos de Família” | Salomão, Gabriel Portela Coêlho | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | Hochheim, Bruno Arthur |
| 30-Out-2012 | 2012 | A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdição | Sousa, Joel de Oliveira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 16-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados : um estudo sobre o “controle preventivo de constitucionalidade” no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo | Mota, Marina Braga Lima Albano | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
