Navegando por Orientador Lopes, Othon de Azevedo

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-202027-Jun-2019Projeto de lei Escola sem Partido : um exercício de fé do poder político?Medeiros Júnior, Carlos Roberto deLopes, Othon de Azevedo-
22-Jan-201417-Dez-2013Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiroRebouças, Nathaniel de VasconcelosLopes, Othon de Azevedo-
28-Jun-202314-Fev-2023A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebolSantana, Douglas BarrosLopes, Othon de Azevedo-
21-Jan-20142013Responsabilidade civil : abandono afetivoGuimarães, Daniel RamosLopes, Othon de Azevedo-
11-Abr-20138-Mar-2013Sham litigation : a incorporação do instituto norte americano ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do CADEOliveira, Júlia PauroLopes, Othon de Azevedo-
19-Ago-20132013Sham litigation : abuso de direito de ação em litígios envolvendo fraude a patentesTarelho, Maria Carolina Feitosa de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
16-Mar-201521-Ago-2014Silêncio administrativo e serviço público : estudo sobre as omissões estatais no sistema de transporte rodoviário de passageirosMaldonado, Gabriel MotaLopes, Othon de Azevedo-
17-Jan-2014Dez-2013Tabelas de honorários profissionais como infração à ordem econômicaGomes, Gilberto Mendes CalasansLopes, Othon de Azevedo-
25-Mar-20202-Jul-2019A taxa referencial e o direito de propriedadeMorais, Antônio Rafael MeiraLopes, Othon de Azevedo-
21-Ago-202319-Jul-2023A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado : uma análise da jurisprudência do TJDFTNolasco, Juliana Santos RochaLopes, Othon de Azevedo-
9-Abr-20192-Jul-2018Terrenos de marinha : histórico, regime jurídico e sugestões para um novo marco regulatórioRibeiro, Roberto da SilvaLopes, Othon de Azevedo-
8-Dez-20216-Mar-2021A tributação do comércio exterior de petróleoOliveira, Bárbarah Cléo Rodrigues Juvêncio deLopes, Othon de Azevedo-
31-Mar-20158-Dez-2014Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacionalAlves, Erich RevorêdoLopes, Othon de Azevedo-
2-Abr-20132013Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e JudiciárioSouza Júnior, Alexandre Gomes deLopes, Othon de Azevedo-
17-Ago-201530-Jun-2015A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa físicaSilva, Jarbas Lopes daLopes, Othon de Azevedo-
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