Navegando por Orientador Frazão, Ana de Oliveira

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2-Ago-201729-Jun-2017Os contratos híbridos como formas de organização jurídica do poder econômico : aspectos dogmáticos e a postura do CADE no caso MonsantoCarvalho, Angelo Gamba Prata deFrazão, Ana de Oliveira-
22-Dez-201727-Nov-2017O controle de estruturas em data-driven markets : análise dos riscos de atos de concentração no mercado de dados para a privacidade do usuárioCoelho, Ana Carolina de Assis Brasil RibeiroFrazão, Ana de Oliveira-
18-Set-202311-Jul-2023Controle informacional e monetização : o conteúdo veiculado nas redes sociais e a ilusão do livre-arbítrioGuerra, Luana Martins Pereira CampeloFrazão, Ana de Oliveira-
16-Fev-202321-Set-2022Criptoativos : contribuições internacionais ao BrasilAraújo, Tayná Frota deFrazão, Ana de Oliveira-
19-Ago-201322-Jul-2013Da concentração para a dispersão acionária no Brasil : transferências de controle minoritário e a (in)adequação da oferta pública de ações (tag along)Mori, Larissa KawanoFrazão, Ana de Oliveira-
1-Dez-202220-Set-2022A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São PauloSilva, Janielle MagalhãesFrazão, Ana de Oliveira-
7-Abr-20213-Jul-2019Descumprimento de termo de compromisso de cessação celebrado com o CADE : análise empírica sobre a existência de critérios objetivos na definição da cláusula penalBraga, Julia GonçalvesFrazão, Ana de Oliveira-
5-Dez-20222-Mai-2022O direito à revisão em decisões automatizadas : possibilidade de complemento contextual no tratamento de dados sensíveisSernégio, Vitória BragançaFrazão, Ana de Oliveira-
30-Mar-20208-Jul-2019O direito da concorrência na economia movida a dados : uma análise dos impactos do Big Data no controle de estruturas do setor digitalSantos, Luiza Mendonça da Silva BeloFrazão, Ana de Oliveira-
30-Jan-20245-Dez-2023Direito da concorrência, sustentabilidade e acordos de cooperação horizontalCurvello, Beatriz dos Santos MesquitaFrazão, Ana de Oliveira-
15-Jan-201827-Nov-2017Equity crowdfunding : uma análise comparativa entre a regulação nos Estados Unidos e no BrasilIglesias, Rodrigo RabelloFrazão, Ana de Oliveira-
5-Jan-201827-Nov-2017Inovação predatória : preocupações e desafios para o direito da concorrênciaBaqueiro, Paula de AndradeFrazão, Ana de Oliveira-
2-Mar-201530-Jan-2015A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual : a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPED’Araújo, Juliana Rafaela Sara SalesFrazão, Ana de Oliveira-
20-Ago-20157-Jul-2015Joint venture : a tentativa de autonomização de um novo paradigma contratualMachado Neto, Marcello LavenèreFrazão, Ana de Oliveira-
22-Nov-201729-Jun-2017Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoaisLindoso, Maria Cristine BrancoFrazão, Ana de Oliveira-
25-Ago-20239-Fev-2023Mercado relevante e poder de mercado em plataformas digitais de preço zero : os desafios para a adequação de instrumentos tradicionais à economia digitalGurgel, Gabriela Silva de Carvalho BrasilFrazão, Ana de Oliveira-
11-Ago-20178-Jun-2017Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano socialCastro, Carolina Pinho deFrazão, Ana de Oliveira-
25-Mar-20155-Dez-2014A nulidade em casos de gun jumpingRocha, Éllysson Sebastian de AraújoFrazão, Ana de Oliveira-
12-Abr-201213-Fev-2012O abuso do poder de controle nas sociedades anônimas abertas : análise das decisões da CVMMedeiros, Ana Rafaela M. deFrazão, Ana de Oliveira-
4-Mar-201512-Fev-2015Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro : as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciaisFernandes, Victor OliveiraFrazão, Ana de Oliveira-
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