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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 15-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal Federal | Sousa, Pedro | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 26-Jan-2016 | Dez-2015 | Imunidade tributária sobre templos : uma análise crítica do silêncio dos juristas acerca das religiões de matriz africana | Nascimento, Guilherme Martins do | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 15-Ago-2013 | Jul-2013 | A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF | Araújo, Lucas Nonato da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 12-Ago-2013 | Jul-2013 | Indenização do medo : a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (leis de 1871 e 1885) | Litaiff, Juliana Andrade | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 24-Fev-2017 | 7-Dez-2016 | Juventude, drogas e justiça : análise de processos arquivados na vara da infância e juventude do Distrito Federal por atos infracionais análogos aos crimes da Lei 11.343/2006 | Maia, Aurélio Faleiros da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 21-Jan-2014 | Dez-2013 | Limites constitucionais à invasão de domicílio nos casos de flagrante por crime de tráfico de drogas : análise da imprescindibilidade do mandado judicial na Corte Norte Americana e da prática judicial de aceitação do flagrante em crime permanente na Cidade de Salvador (2012) | Siqueira, Flaviane Montalvão | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 16-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | Linchamento virtual e linchamento físico: repercussões jurídicas na comparação entre os dois fenômenos | Rosek, Henrique Ott | Duarte, Evandro Charles Piza | Sousa, Pedro |
| 19-Ago-2015 | 29-Jun-2015 | Lolita e a corte : o debate sobre a autonomia sexual da vítima de estupro com presunção de violência no Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Luisa Teresa Hedler | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 14-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação | Carvalho, Gabriela Ponte | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 8-Abr-2013 | 1-Mar-2013 | O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusado | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 26-Ago-2015 | 22-Jun-2015 | O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório | Kalkmann, Tiago | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 12-Ago-2015 | 3-Jul-2015 | Os embates da questão racial no Brasil : dignidade limitada, universalidade excludente | Frazão, Felipe da Silva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 18-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | Os usos da legislação antiterror na América Latina : um estudo a partir do julgamento do Caso Norín Catrimán y otros vs. Chile pela corte interamericana de direitos humanos | Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Mar-2017 | 10-Jul-2015 | PDC 234/2011 : a "cura gay" e a interferência do Legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democrática | Barreto, Rafael Câmara | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 24-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileira | Barros, Alisson Bernardi de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Mai-2017 | Fev-2017 | Uma proposta de quesitação padronizada para perícias em locais de crimes contra o patrimônio | Pereira, Rafael Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | Silva, Isabella Miranda da |
| 3-Mar-2017 | 7-Dez-2016 | Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileira | Medeiros, Felipe Rocha de | Duarte, Evandro Charles Piza | Wanderley, Gisela Aguiar |
| 15-Jan-2018 | 7-Dez-2017 | Qual a cor do inimigo? : um estudo comparativo entre as práticas de racismo institucionalizado no Brasil, a teoria do direito penal do inimigo e sua aplicação ao caso Rafael Braga | Lima, Valdirene Santos de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | A tecnologia de reconhecimento facial como meio de obtenção de prova no âmbito criminal : uma análise à luz da Suprema Corte dos Estados Unidos | Alexandre, Karen Maria Alves | Duarte, Evandro Charles Piza | Sousa, Pedro |
| 15-Jan-2018 | 2017 | Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016 | Silva, Thales Cassiano | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
