Navegando por Orientador Costa Neto, João

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Set-20152015Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividadeCosta Neto, JoãoCosta Neto, João-
29-Jun-202316-Fev-2023Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anosMoura, Zaira Gabriela da SilvaCosta Neto, João-
23-Ago-20172017Colaboração premiada e Teoria dos JogosVieira, Yan Renatho SilvaCosta Neto, João-
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
6-Jan-20162015A concessão do indulto coletivo para os encarcerados provisóriosBarros, Bruna AthaydeCosta Neto, João-
21-Set-20164-Jul-2016A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentesMustafá, Letícia RodriguesCosta Neto, João-
30-Mar-20206-Jul-2019A consensualidade no direito administrativo aplicada à análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de natureza continuadaTeixeira, Mateus OliveiraCosta Neto, João-
25-Mar-20206-Jul-2019Consensualismo no contrato de compra e venda : uma análise da emptio-uenditioHamburgo, Filipe BritoCosta Neto, João-
25-Jul-202316-Fev-2023As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.Alencar, Lucas SoaresCosta Neto, João-
1-Dez-20222022O contraditório da prova pericial no processo penalSantos Júnior, Janderson Casado de VasconcelosCosta Neto, João-
30-Jul-20202019Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasDias, Adhryans WyllyCosta Neto, João-
20-Mar-202024-Nov-2018Controle judicial de atos do processo legislativo violadores de normas constitucionais e regimentaisOliveira, Felipe Sampaio deCosta Neto, João-
10-Mar-2015Nov-2014Crime organizado : aspectos processuais e meios de provaSilva, Oberdan Ferreira Costa daCosta Neto, João-
28-Set-201626-Ago-2016Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativaAzevedo, Samuel Almeida Milward deCosta Neto, João-
26-Ago-202029-Nov-2019O debate teórico sobre o juiz administradorSantiago, Milton Paulo SenaCosta Neto, João-
26-Mar-202024-Nov-2018A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal StudiesRibeiro, Clarissa de Lima CostaCosta Neto, João-
29-Ago-202317-Fev-2023Deficiência na sistemática de pagamento de precatórios : estudo das EC 113/21 e EC 114/21Mesquita, Pedro TeixeiraCosta Neto, João-
19-Jan-202322-Set-2022A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidadeSilva, Ester Cardoso daCosta Neto, João-
11-Ago-201515-Jun-2015A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDias, Carllyam SoaresCosta Neto, João-
8-Mar-20194-Jul-2018Diálogo entre o direito de família e a teoria da perda de uma chance : o abandono afetivo parentalGuimarães, Amanda FernandesCosta Neto, João-
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