Navegando por Orientador Borges, Antônio de Moura

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Fev-20162015A hipertrofia do poder executivo no processo orçamentário brasileiroDantas, Karlo Eric GalvãoBorges, Antônio de Moura-
13-Dez-202120-Mai-2021O impacto do Sistema Tributário Brasileiro sobre as exportações : o caso das relações comerciais Brasil - países árabesTwal, Eid Malek EidBorges, Antônio de Moura-
14-Ago-201516-Jun-2015Imposto de valor adicionado na reforma tributária brasileiraAssunção, Flávio Lucena deBorges, Antônio de Moura-
3-Abr-20137-Mar-2013Imunidade tributária dos templosSilva, Jefferson Gonçalves daBorges, Antônio de Moura-
17-Mai-201717-Mar-2017Inconstitucionalidade das isenções fiscais praticadas pela UniãoPinto, Lucas SilvaBorges, Antônio de Moura-
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
8-Jan-201827-Nov-2017LC 157/2016 e a constitucionalidade da tributação da disponibilização de som e imagem online à luz do art. 156, III, da CRFB/88Barbosa, Gabriela GonçalvesBorges, Antônio de Moura-
5-Mar-201524-Nov-2014Lei geral de licitações e o regime diferenciado de contratações : análise sobre a publicidade do orçamento, regime de empreitada e fase recursal dos sistemasDias, Vinícius SantanaBorges, Antônio de Moura-
19-Mar-201919-Jun-2018Mitigação do direito à economia de tributos pela norma geral antielisiva : da inconstitucionalidade à insegurança jurídicaSouza, Gleodes Victor Duarte deBorges, Antônio de Moura-
8-Jan-2018-A nova proposta de reforma tributária ante os grandes problemas tributários brasileiros : do potencial da nova reforma tributária em atenuar a complexidade, a alta carga e a falta de equidade na tributação brasileiraPaiva, Gustavo Silva CameloBorges, Antônio de Moura-
9-Mar-201213-Dez-2011O artigo 105 do código tributário nacional e aplicação imediata da lei tributáriaSalgado, Lucas BigonhaBorges, Antônio de Moura-
31-Ago-20112011O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana com finalidade urbanísticaFreitas, Alexandre Costa deBorges, Antônio de Moura-
7-Nov-20147-Jul-2014O mandado de segurança na compensação do indébito tributárioSouza, Daniel FróesBorges, Antônio de Moura-
16-Mar-201229-Nov-2011Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisõesNascimento, Rodrigo Melo doBorges, Antônio de Moura-
20-Ago-20152015Pregão eletrônico : economia, celeridade e transparência nas contratações públicasFurtuna, Marcos RogérioBorges, Antônio de Moura-
27-Set-20162016Pregões eletrônicos : suas aplicações, vantagens e temas polêmicosOliveira, Pedro Acácio Luciano deBorges, Antônio de Moura-
9-Ago-20172017Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostosAraújo, Fábio Gurgel FariaBorges, Antônio de Moura-
2-Mar-20179-Nov-2016O processo de internalização de tratados no Brasil : o silêncio constitucional e suas consequênciasFerreira Filho, CosmoBorges, Antônio de Moura-
30-Jan-20246-Dez-2023A progressividade tributária na Constituição Federal de 1988 : uma análise da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal sobre os tributos reais e os reflexos sobre a Súmula nº 656/STFNoda, Luiz GabrielBorges, Antônio de MouraGassen, Valcir
29-Ago-202317-Jul-2023Proposta de um modelo de combate a empresas noteirasOliveira, Marcelo Fernandes deBorges, Antônio de Moura-
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