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4-Jan-201827-Nov-2017O graffiti como novo movimento social instituinte de direitos fundamentais : problemáticas frente a repressão legal e urbanaSantos, Lucas de AlmeidaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
23-Jan-20244-Dez-2023Integração digital e educação: desafios e perspectivas do Brasil na era da globalizaçãoMagalhães, Adriano Augusto AraújoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
4-Fev-20162015A lei de direitos autorais brasileira pós-advento da internet e das licenças Creative Commons : uma análise da lei nº 9.610/1998 e sua proposta de modernizaçãoTarallo, Adônis DiasAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
11-Ago-20176-Jul-2017Neutralidade de rede e tarifa zero : Conceitos (in) conciliáveis após a promulgação da Lei n°. 12.965/2014 e do Decreto n°. 8.771/2016Carvalho, Frederico Augusto BorgesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
19-Mar-201928-Jun-2018Neutralidade de rede nos Estados Unidos : da sua origem à decisão da Federal Communications Commission (FCC) de dezembro de 2017Alves, Guilherme FernandesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
29-Ago-202310-Fev-2023O papel do CNJ no desenvolvimento de inteligência artificial do judiciário brasileiroFerreira, Paulo César DiasAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Mar-202025-Jun-2019O papel dos games no modelo social-intuicionista de Jonathan HaidtLisboa, Marcelo Lanna MeloAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Set-20224-Mai-2022Possibilidades de regulação das loot boxes no BrasilLima, Ramon Richardson TorresAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
29-Ago-20238-Fev-2023A privacidade e a proteção de dados pessoais no âmbito do direito internacional dos direitos humanosMartins, Tadeu MoreiraAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
16-Mai-201928-Nov-2018Proteção de dados pessoais e Facebook : análise sobre privacidade de dados na internetSerra, Nathália CondeAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
25-Mar-20208-Jul-2019Regulação de algoritmos das redes sociais : considerações acerca dos efeitos da segregação de usuáriosFreitas, Arthur Oliveira Police deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
16-Fev-20162015A regulação dos investimentos obrigatórios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor elétrico brasileiroChaves, Rodrigo Bandeira SilvaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
31-Mar-202024-Jun-2019Regulação e autorregulação do marketing de influência no ambiente digital brasileiro : um estudo à luz das teorias de Lawrence Lessig e Andrew MurrayMiranda, Karina Ellen do NascimentoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade civil pelos danos causados por inteligências artificiaisCarvalho, Augusto Oliveira Mendonça deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Jan-20244-Dez-2023Sorria, você está sendo vigiado! As instituições e a proteção ao consumidor na era digitalSilva, Grasielly Elias daAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
10-Ago-20225-Mai-2022Sua publicação foi removida : os limites entre a censura e a liberdade de expressão no PL 2.630/2020Guimarâes, Graziely RodriguesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
2-Jan-20244-Dez-2023UE vs. EUA : uma análise comparativa do campo jurídico da regulação da proteção de dados pessoais e da inteligência artificial no ocidenteFerreira, Amanda BragaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
15-Set-20165-Jul-2016O zero rating no Brasil : análise da regulação sob o paradigma da neutralidade de redeGeorgii, HansAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-